A Superintendência Geral do Esporte do Paraná publicou nesta segunda-feira (12) o resultado da análise de recursos da etapa de habilitação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - Proesporte (edital 01/2020). Também foi divulgada a lista final de projetos habilitados, ou seja, os que tiveram documentação aprovada. A indicação nominal consolidada dos projetos habilitados está disponível AQUI.
Todos os projetos habilitados serão automaticamente encaminhados para a segunda etapa – análise técnica e do mérito, quando pareceristas fazem a avaliação individual dos conteúdos dos projetos, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos no edital quanto ao mérito da proposta. Estarão disponíveis cerca de R$ 9 milhões para apoiar as iniciativas.
Foram habilitados 361 projetos: 336 abrangem o esporte regular e 25 são voltados ao paradesporto. Do total, 128 projetos se destinam ao atendimento continuado dos seus beneficiários, 187 se referem ao treinamento ou participação em competições por atletas e equipes nos mais diversos esportes, e 46 são projetos de organização de eventos em diferentes regiões do Estado.
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Agora os projetos serão analisados e pontuados com valores que podem variar entre zero e 100 pontos. Aqueles que obtiverem pontuação igual ou superior a 70 seguem no processo para apreciação e seleção final junto à Cproesporte (Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte).
ÁREAS – O edital estabelece que os projetos podem ser inscritos em cinco áreas, desde a formação esportiva até a prática continuada do esporte na perspectiva do lazer e atividade física, passando pela excelência e alto rendimento esportivo. Nesse quesito os projetos estão distribuídos da seguinte forma:
FORMAÇÃO ESPORTIVA - VIVÊNCIA ESPORTIVA |
19 |
FORMAÇÃO ESPORTIVA - FUNDAMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM DA PRÁTICA ESPORTIVA |
99 |
EXCELÊNCIA ESPORTIVA - ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ESPORTIVO |
111 |
EXCELÊNCIA ESPORTIVA - ALTO RENDIMENTO |
87 |
ESPORTE PARA TODA VIDA E READAPTAÇÃO |
45 |
PROGRAMA – Esse é o 3º edital do Proesporte. O Governo do Paraná vem trabalhando para a publicação do 4º edital de chamamento de projetos ainda nesse segundo semestre de 2021. O programa recebe recursos de incentivo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O primeiro edital, para o qual foi destinado o montante de R$ 2 milhões (lançado no ano de 2018), teve 16 projetos executados. No segundo edital, lançado em 2019, foram destinados R$ 8 milhões e selecionados 72 projetos, sendo que muitos já iniciaram a sua execução. Para o terceiro edital foram inscritos 457 projetos – 361 seguem no processo seletivo, para o qual estão disponíveis R$ 9 milhões para captação.
O Governo do Paraná já tem recursos destinados para os anos de 2022 e 2023, o que assegura a abertura de novos editais de chamamento de projetos esportivos para proponentes que sejam pessoa física, pessoa jurídica de direito público, de direito privado, organizações não governamentais (OSCIP e OS) e que queiram colocar em prática as suas iniciativas com recursos incentivados.
