A Cohapar e a Casa Civil do Governo do Paraná realizaram nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26) uma ação conjunta para expandir as ações do Programa Escritura na Mão, modalidade de regularização fundiária Casa Fácil. Ao todo, serão realizados 13 eventos junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com o intuito de apresentar a iniciativa e buscar a adesão das prefeituras.
As primeiras reuniões foram promovidas em Lunardelli, no Vale do Ivaí, na quinta, e em Paranavaí, no Noroeste, nesta sexta, com os prefeitos das cidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar), respectivamente. O objetivo é sensibilizar os gestores para os benefícios da ampliação das ações voltadas a este tipo de regularização.
No Programa Escritura na Mão, os municípios interessados apresentam as áreas que pretendem regularizar e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
“O programa foi formatado para atender aos municípios de maneira facilitada e visa garantir segurança jurídica e o direito da posse do imóvel para os beneficiários”, disse a superintendente de Regularização Fundiária da Cohapar, Giovanna Fernandes,.
O superintendente-geral de Apoio aos Municípios da Casa Civil, Junior Weiller, destacou a meta proposta pelo Governo do Estado de titularizar 80 mil domicílios. “O governador Ratinho Junior colocou isso como prioridade junto com a equipe da Cohapar e as expectativas são muito positivas, porque é um anseio dele, dos municípios e, principalmente, é um sonho das famílias”, afirmou.
O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, reforçou a importância da parceria entre os poderes públicos na ação de regularização fundiária. “Sobretudo pela gratuidade dos serviços e os benefícios promovidos para a população”, acrescentou.
Já o presidente da Amuvi e prefeito de Cambira, Emerson Toledo, salientou a adesão dos municípios que compõem a associação da região do Vale do Ivaí. “Parabenizo a Cohapar e o governo estadual por desenvolverem um trabalho que faz diferença na vida dos cidadãos”, disse.
