O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), promoveu nesta quarta-feira (06) um treinamento para o atendimento adequado de casos de maus-tratos envolvendo animais domésticos.
Ministrada de forma virtual durante todo o dia, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, a capacitação teve como público-alvo servidores e gestores municipais e estaduais e as organizações da sociedade civil, mas foi também aberta ao público interessado pelo tema. Mais de 800 pessoas se inscreveram, com acompanhamento simultâneo de mais de 360.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destacou a importância desse treinamento para os municípios, ao lembrar que os servidores precisam desse suporte pois são muito demandados pela população, que está cada dia mais atenta a animais sofrendo maus-tratos. “A capacitação é uma forma de dar mais segurança na atuação do servidor público que está na linha de frente”, disse.
No período da manhã, a instrução ficou a cargo do titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Luiz Dias, que abordou as questões legais envolvendo o tema, esclarecendo os direitos e deveres dos tutores e das prefeituras, as penas relacionadas a maus-tratos e canais de denúncia. Ele ressaltou o trabalho da Polícia Civil na investigação de maus-tratos e resgate de animas. “As ações da Polícia Civil resultaram em mais de mil resgates e cerca de 4 mil investigações em 2023”, disse.
A médica veterinária Janaina Hammerschmidt, consultora particular com experiência na fiscalização de maus-tratos no âmbito municipal e criadora de um protocolo para diagnóstico de sofrimento animal, ministrou o curso no período da tarde. Ela esclareceu os conceitos e a legislação, com foco nas atribuições municipais. Os temas abordados incluíram como fazer um diagnóstico adequado de sofrimento animal, as etapas de fiscalização, como o fiscal deve agir e quais encaminhamentos devem ser feitos para cada tipo de denúncia.
Segundo ela, há um bom índice de sucesso com a aplicação das ferramentas adequadas. “Existem muitas estratégias de intervenção que o município pode utilizar na resolução dos problemas, a ideia neste curso foi trazer casos que demostrem isso”, afirmou.
Com este treinamento, a veterinária tem a expectativa de que as prefeituras consigam melhorar as suas estruturas para atendimentos dos animais em sofrimento. “Os municípios hoje têm uma demanda muito grande em relação ao tema e muitos não têm estrutura, muitas vezes estão começando os seus serviços e precisam de capacitação e treinamento. Por isso que treinamentos como esse são tão importantes”, complementou.
O curso ficará disponível na plataforma da Escola de Gestão para que outras pessoas interessadas possam receber o treinamento.
