O Governo do Paraná deve remodelar o sistema de transporte de servidores públicos a partir do segundo semestre. O modelo a ser adotado é inspirado em experiências do Ministério da Economia e do Estado de Goiás e, além de redução de custos, também tem como propósito dar mais eficiência à gestão da frota.
Apresentado ao governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (7), durante reunião de secretariado, o sistema prevê a contratação de empresas prestadoras de serviço por meio de licitação. O serviço vai incluir um aplicativo que permitirá gestão online dos deslocamentos, tarifas fechadas e comunicação instantânea com o Portal da Transparência.
Segundo o governador, a iniciativa atende o propósito da gestão de modernizar e dar mais agilidade à máquina pública. “Não é função do Estado gerenciar carros, oficinas. Existe a questão dos carros oficiais das forças de segurança e de saúde, por exemplo, que necessitam dessa dedicação integral, mas nas demais áreas é possível remodelar o atendimento”, afirmou.
Luiz Henrique Fagundes, assessor especial da Governadoria e integrante do projeto, destacou que a meta é racionalizar o uso de recursos públicos e reduzir pela metade o custo médio por quilômetro rodado, que hoje pode chegar a R$ 6,66 para veículos da frota própria do Estado.
“Basicamente o sistema respeita o modelo dos aplicativos e é voltado a melhorar o serviço de atendimento ao servidor público. É uma racionalização de custos, trará transparência e maior controle sobre a mobilidade”, explica Fagundes. “Estamos prevendo tempo de atendimento de seis minutos. Dá para agendar, planejar o dia. É uma inovação”.
PROJETO - Ratinho Junior assinou em abril um decreto criando um grupo de trabalho para a construção do projeto básico, composto por servidores da Governadoria, Ipardes, Celepar, Controladoria-Geral do Estado, Casa Civil e Secretarias de Planejamento e da Administração e da Previdência. As equipes trabalham no diálogo com os prestadores de serviço para aprimorar o termo de referência e mapeiam os deslocamentos dos servidores em todo o Estado para estabelecer o alcance do projeto.
COMPLIANCE – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) também apresentou o cronograma de implementação do programa de Compliance na administração direta e reforçou junto aos secretários, diretores de autarquias e presidentes de empresas públicas a necessidade de observar as normas de integridade nas decisões.
O programa está sendo implementado nas secretarias de Comunicação e de Cultura, de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, de Infraestrutura e Logística e Planejamento e Projetos Estruturantes. “Esse plano é um mapa, um roteiro que o secretário deve utilizar na gestão da sua pasta considerando o código de ética”, explicou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.
Ele também destacou que a apresentação teve como intuito reforçar o compromisso da alta administração estadual com o programa. “Precisamos alimentar ele periodicamente. As ferramentas são justamente comunicação e treinamento. Vamos incessantemente comunicar os gestores de que eles precisam respeitar a ética e a integridade na tomada das decisões”, completou.
LINHA DE DEFESA - Gilberto Antonio de Souza Filho, assessor da CGE, afirmou que a população reivindica transparência, eficiência e tem intolerância à corrupção. Segundo ele, com o programa, o Paraná passa a ter três linhas de defesa contra desvios de conduta: a primeira composta pelos grupos setoriais administrativos das secretarias; a segunda, por agentes do núcleo de integridade e compliance, vinculados às pastas e monitores das ações da CGE; e a própria CGE como órgão que orienta e recebe as demandas da população.
O controlador-geral ainda destacou que a primeira fase de implementação atende a administração direta, mas que a segunda vai envolver órgãos da administração indireta. O deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo no legislativo, destacou que o projeto de lei que institui o programa em caráter permanente em todo o Estado deve ser votado nas próximas semanas na Assembleia Legislativa do Paraná.
CHINA E INFRAESTRUTURA – O governador Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, também apresentaram aos demais secretários os resultados da viagem à China, no fim de abril. Eles anunciaram que executivos da China Communications Construction Company (CCCC), maior empresa de infraestrutura do país, virão ao Paraná nos dias 13 e 14 de maio para conhecer o projetos do Estado.
Entre eles estão a engorda da orla de Matinhos, no Litoral, e a extensão da malha da Ferroeste de Cascavel até Foz do Iguaçu, encarada como o primeiro passo para a concretização do corredor bioceânico que passará pelo Paraná.
Ratinho Junior também celebrou os bons resultados da Ferroeste, que alcançou o maior faturamento da história em um único quadrimestre: R$ 12,4 milhões em 2019, crescimento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.
