O Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 1,614 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a pandemia (março a junho), na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim conjuntural divulgado nesta sexta-feira (19) pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes.
Maio registrou a maior queda na arrecadação, de R$ 776 milhões, ou 29,9% inferior ao quinto mês de 2019. Em abril a perda foi de R$ 434 milhões, ou 16,5% menor. Em março, no início das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, as receitas caíram R$ 169 milhões (-6,3%), e em junho já atingiu de R$ 233 milhões (-12,2%).
Incluindo no cálculo os meses de janeiro e fevereiro, a perda de arrecadação fica um pouco menor. Mesmo assim está 8,8% abaixo das receitas de igual período do ano passado, já com a correção pelo IPCA. O quadro dos primeiros cinco meses do ano indica que o Estado já deixou de arrecadar R$ 1,167 bilhão no ano.
Segundo análise de técnicos do Estado, a economia global passa por um “novo normal” e ainda não é possível determinar o retorno da plena atividade e as recontratações de trabalhadores. Do lado das contas públicas, o reflexo final também ainda é incerto. No caso do Paraná, há uma estimativa de queda de receitas de mais de R$ 3 bilhões em 2020.
Apenas parte das perdas do Estado deve ser compensada com ajuda do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O Paraná já recebeu a primeira de quatro parcelas de um total de R$ 1,7 bilhão (uso livre) e cerca de R$ 3,2 milhões da cota destinada a ações exclusivas na saúde pública.
SETORES – Setorialmente, as perdas mais expressivas em maio foram em combustíveis (-60,9%, ou R$ 381,3 milhões) e no setor automotivo (-56,8%, ou R$ 112,5 milhões), mas as variações negativas superaram a casa dos dois dígitos em oito dos nove setores. O setor de combustíveis tem a maior participação do ICMS, cerca de 21%. Em abril a pior queda foi no comércio varejista (-37,3%, ou R$ 54,8 milhões).
Na comparação quinzenal, que engloba junho, houve um indicativo de recuperação no setor de combustíveis porque algumas importações foram substituídas por produtos locais, mas esta tendência não deve se confirmar. As quedas na primeira quinzena desse mês impactaram o setor automotivo (-39,7%, ou R$ 72,1 milhões), serviços (-31,3%, ou R$ 58,2 milhões) e outros sete setores analisados.
ATIVIDADE ECONÔMICA – Segundo o balanço da atividade econômica por emissões de nota fiscal, entre 1º e 14 de junho o comércio varejista paranaense operou com 89,9% do nível de antes da pandemia, resultado similar da indústria de alimentos (87,7%). Os setores que ainda estão com desempenho inferior são comércio atacadista (72,3%) e outras atividades da indústria (77,4%).
REGIÕES – Na macrorregião de saúde Leste (do Centro-Sul ao Litoral, passando por Curitiba, Campos Gerais e Região Metropolitana), o funcionamento do comércio varejista alcançou em junho 90,1%, dado influenciado pela reabertura dos shopping centers. A atividade industrial geral alcançou um nível de operação de 74,9%.
Na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), a indústria de alimentos já opera com 97,8% da capacidade. O comércio varejista operou no patamar de 90,1%, enquanto o comércio atacadista ficou na casa de 75%.
A macrorregião Norte (Londrina e região) o comércio varejista atingiu 90,5% e houve quedas nas atividades das indústrias de alimentos (74,1% em junho) e geral (86,9%). No Oeste (Cascavel e Pato Branco), comércio varejista, indústria de alimentos e indústria geral operam acima de 87%, enquanto a atividade no comércio atacadista chegou a 68%.
NOTAS – Segundo o boletim conjuntural, 94% do total de empresas paranaenses que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) fizeram algum registro no início de junho. Em Arapongas, o índice é de 100% e em Umuarama de 99%. A pior média foi na última semana de março, com apenas 54% das empresas em operação.
No cenário específico do funcionamento das empresas, o boletim aponta que 4,6 mil estabelecimentos que operam no Simples Nacional e 1,3 mil do Regime Normal ainda estavam fechados no dia 10 de junho, dados bem superiores aos do pior momento da crise, entre o fim de março e o começo de abril.
VENDAS – No acumulado entre janeiro e maio, apenas supermercados e farmácias apresentaram variação positiva de vendas em relação ao mesmo período do ano passado, com crescimento de 10% e 9%, respectivamente. As piores quedas foram em calçados (-32%), vestuário e acessórios (-29%), restaurantes e lanchonetes (-27%), cosméticos e perfumes (-21%) e veículos novos (-19%).
ÍNDICES DO IBGE – O boletim conjuntural desta semana também destaca as perdas da produção industrial, do comércio varejista e do setor e serviços, calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores são similares às quedas registradas pelos demais estados e pelo País.
A produção industrial do Paraná caiu 28,7% em abril na comparação com março, maior da série histórica (desde 2002). Na comparação com o mesmo mês de 2019 a queda foi de 30,6%. A variação acumulada do ano está em -6,2% e mesmo assim o Estado registra evolução de 1,7% no acumulado dos últimos doze meses porque o Paraná teve o maior registro de produção industrial do Brasil em 2019.
O comércio paranaense recuou 14,3% em abril na comparação com março, que já havia registrado queda de 12,3% ante fevereiro. Em relação a abril de 2019 o tombo foi de 23,4%, enquanto o índice nacional nesse recorte foi de -27,1%. O setor de serviços, que engloba turismo, alimentação e transportes, registrou perdas de 11,1% em relação a março.
Confira o boletim conjuntural da semana.
