Cerca de 70% dos municípios do Paraná têm até 15 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E para melhorar a qualidade de vida nesses pequenos municípios, o Governo do Estado investiu, desde 2019, R$ 1,14 bilhão em obras de infraestrutura, aquisições de equipamentos, bens e serviços. Os recursos são da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), que mantém convênios com as prefeituras.
São 2.688 ações exclusivamente nestes municípios, de um total de 4.600 implementadas pela gestão em todo o Paraná via SEDU. “Uma das grandes ações do Governo é não deixar ninguém de lado. Damos atenção a todos os municípios, olhando a partir de suas particularidades, para que as populações tenham os mesmos ganhos em padrão de vida, seja em grandes ou pequenos municípios. Estamos de olho num crescimento homogêneo”, enfatiza o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Os recursos são liberados pela SEDU por meio do Programa de Transferência Voluntária ou via operações de crédito pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e com contrapartidas municipais. “As demandas são trazidas pelos prefeitos, de acordo com as necessidades das suas populações, e esse encaminhamento passa por análise técnica. Temos uma preocupação muito grande com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o foco é transformar a vida das pessoas com obras de qualidade e melhorias na mobilidade, educação, saúde, além de incrementar as economias locais com a geração de emprego e estímulo aos empreendedores”, complementa o secretário Augustinho Zucchi.
PAVIMENTAÇÃO – As obras de pavimentação são as mais demandadas, o que representa a aplicação de R$ 275,8 milhões na implantação de asfalto, recapeamento asfáltico, pavimentação em concreto e blocos de concreto.
Os projetos se enquadram nas iniciativas que vão ao encontro de núcleos urbanos acessíveis. “Quando a SEDU aprova uma pavimentação nova, a população tem a garantia de que a captação e destinação da água da chuva será feita com a construção de galerias. A mobilidade é outra preocupação. Os projetos atendem tanto as necessidades do transporte quanto ao deslocamento das pessoas, incluindo as que precisam de atenção especial, como rampas e pistas tácteis, por exemplo”, destaca Zucchi.
São obras de diversos formatos e tamanhos em todas as regiões do Estado. Em Inácio Martins, no Centro-Sul, foram aplicados R$ 11,3 milhões em 27 ações diversas, sendo duas obras de pavimentação de grande impacto. A rotina de um bairro inteiro mudou com o investimento de R$ 2,4 milhões em pavimentação. Antes em cascalho, a Vila São Roque recebeu 11,5 mil metros quadrados de ruas asfaltadas.
A obra, concluída em julho de 2021, levou não só asfalto às quase 250 residências, mas valorização predial. “Reestruturamos o bairro todo com infraestrutura completa, com pavimentação, drenagem e galerias pluviais, calçadas com acessibilidade e pintura das vias, além da rede de saneamento e esgoto. As famílias também receberam a titularidade dos seus lotes. A Vila São Roque foi transformada”, define o prefeito Junior Benato.
Os títulos foram entregues a 202 famílias em um programa da Cohapar. Ele deve culminar na entrega de 16 mil títulos de propriedade até o fim de 2022.
Outro projeto melhorou as ruas centrais de Inácio Martins, com investimento de R$ 2,3 milhões em pavimentação e recape de 17,8 mil metros quadrados. “Algumas ruas não tinham pavimentação e outras eram trechos cascalhados, ou ainda com pedras irregulares, onde se passou a camada de asfalto por cima”, explica o engenheiro civil da prefeitura, Edison dos Santos Pepe.
As obras contribuíram para uma vida com mais qualidade e segurança para 11.117 habitantes, conforme população estimada pelo IBGE em 2021. “Melhorou inclusive para o comércio e fomentou o emprego nas empresas. Quem verifica a mudança, tem interesse em se instalar aqui”, lembra o prefeito. Ele cita duas empresas beneficiadas com a pavimentação: uma fábrica de calçados e uma de compensados, que utiliza como matéria-prima a madeira de reflorestamento do município, cuja economia gira em torno da transformação da madeira plantada e da extração da erva-mate.
Além da pavimentação, as demais ações viabilizadas pela SEDU no município incluem um parque urbano; um barracão industrial, usado por uma empresa de confecção que gera cerca de 100 empregos; a aquisição de equipamentos para o barracão industrial, de caminhões e outros veículos para a manutenção das estradas e outros serviços públicos; e um centro cultural, entregue à população neste último fim de semana durante a Festa do Pinhão.
Ainda no Centro-Sul paranaense, Cantagalo (13.340 habitantes) recebeu, a fundo perdido, R$ 1,2 milhão, que se juntou à contrapartida do município (R$ 469 mil) para asfaltar cerca de 9 mil metros quadrados da Avenida 12 de Maio. Também já foi autorizado para licitação o recape da Avenida Presidente Vargas, no valor total de quase R$ 715 mil.
Em fase final de execução, a Avenida Epaminondas Fritz, outra importante via municipal, está recebendo trechos de asfalto novo e outros de recape. O investimento é de R$ 654 mil. Já concluídas, outras duas ações de recape asfáltico somam R$ 793,4 mil e beneficiaram ruas urbanas das vilas Dariana e Aires.
No Centro-Oeste, Engenheiro Beltrão (13.962 habitantes) teve sete projetos de pavimentação aprovados que, somados, chegam a R$ 4,9 milhões. Desses, três obras estão concluídas e, nas outras quatro, a Prefeitura já recebeu autorização para as licitações. Entre elas, a obra no Conjunto Andorinhas finalizou a licitação e aguarda a homologação para ser executada.
“São obras de extrema relevância para o município. É um sonho de mais de 30 anos para essas comunidades, principalmente para o Conjunto Andorinhas, que esperava por essa melhoria de infraestrutura. Serão obras que mudarão a história do município e a vida dessas famílias”, afirma o prefeito Junior Garbim.
RECAPE – Já a recuperação e revitalização de ruas já asfaltadas receberam R$ 190,6 milhões. Foram 301 ações em 144 municípios. Alto Paraíso, Amaporã, Barra do Jacaré, Borrazópolis, Foz do Jordão e Nova Aurora estão entre os atendidos. Somente no município de Kaloré (3.996 habitantes), no Vale do Ivaí, foram seis ações aprovadas, viabilizadas e concluídas com o investimento de R$ 3,84 milhões.
ECONOMIA – As ações do Governo do Estado impactam também diretamente na economia dos municípios, com a construção de barracões industriais e Centros de Desenvolvimento Econômico, além da aquisição de equipamentos para essas instalações. Nesse segmento, 56 municípios foram beneficiados e os recursos autorizados chegam a R$ 62,4 milhões. Virmond, Verê, Teixeira Soares, São Jorge do Ivaí, Prado Ferreira, Pérola, Flor da Serra do Sul e Campo Bonito são algumas das cidades contempladas.
Alvorada do Sul (11.598), no Norte, está com a obra do Centro de Eventos 90% concluída. Foram R$ 4,6 milhões liberados pelo SFM para a estrutura completa para realizar as festas da cidade, eventos e exposições agropecuárias. Com arquibancada, camarote, depósito, sala de administração e sanitários, vestiários masculino e feminino, palco e arena, o complexo já vai receber um evento-teste. “Teremos aqui os jogos escolares estaduais, com a modalidade vôlei de areia agora que temos arena”, diz o secretário municipal de Obras, André Debiasio.
Ele conta que antes o município não tinha um local adequado para um grande público e isso até inviabilizava ou encarecia a realização de eventos do poder municipal ou de entidades locais, como o Sindicato Rural. “Agora a capacidade de público chega a 9 mil pessoas sentadas na arquibancada, mais mil no camarote e ainda tem a arena”, destaca.
E esse apoio do poder público tem gerado resultados. Dos 399 municípios paranaenses, 299 fecharam o primeiro quadrimestre de 2022 com saldo positivo na abertura de vagas, o que corresponde a 75% do total, segundo o Caged. Entre eles estão Inácio Martins (saldo de 86), Engenheiro Beltrão (44), Alvorada do Sul (27), Verê (20) e Borrazópolis (8).
OUTRAS AÇÕES – O portfólio de programas alcança, ainda, a construção de estruturas voltadas para o atendimento social, a educação, saúde e o lazer, a aquisição de equipamentos e veículos para as administrações públicas e para a prestação de serviços à população.
