O Litoral do Paraná segue como uma das prioridades nesta segunda administração do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Nos primeiros 100 dias de nova gestão, o Governo do Estado intensificou ações e projetos que aliam o desenvolvimento econômico ao sustentável na região.
O Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela questão ambiental em todo o Estado, é protagonista nesta transformação. De acordo com dados consolidados em janeiro deste ano, devido a mudanças administrativas que priorizaram a desburocratização da máquina pública, foi possível acelerar licenciamentos e viabilizar quase R$ 300 milhões em novos investimentos na região.
Já no começo de 2023 foram concluídos 106 processos, iniciados durante a temporada de verão 2022/2023, para instalação de novos empreendimentos, como novas pousadas, postos de combustível, armazém de fertilizantes e barracões de reciclagem, além das obras públicas como linhas de transmissão de energia, investimentos, nos sete municípios da região.
“Estamos falando de quase R$ 300 milhões para os próximos meses. Reforça o acerto das medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, destaca o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Nova fase que veio colada na principal intervenção urbana da história do Litoral, em Matinhos, com um investimento de R$ 314,9 milhões do Estado. A revitalização da orla ultrapassou os 70% de conclusão e, ainda neste semestre, começam as ações de urbanização e obras de microdrenagem na cidade.
Mesmo antes de estar finalizada, a intervenção já encanta moradores e turistas. Ela também colaborou para que a temporada de veraneio fosse um sucesso de público, com impacto direto na economia do município. “Agora temos uma praia. Melhorou muito. Observo que com essas mudanças novos empreendimentos deverão vir para cá. A praia ficou mais linda e vai ficar mais frequentada, e com isso teremos melhorias na infraestrutura do balneário”, disse o aposentado Aramis Ducat, 67 anos, morador de Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná.
PARANAGUÁ – As obras públicas que se espalham por outros municípios do Litoral. Em Paranaguá, por exemplo, o IAT emitiu a licença que vai fazer com que a nova Ponte dos Valadares, enfim, saia do papel. A estrutura vai ligar o Centro à comunidade da Ilha dos Valadares, maior bairro da cidade, onde vivem cerca de 30 mil pessoas – ou quase 20% da população do município.
O investimento é de R$ 13,4 milhões, sendo R$ 11,7 milhões do Estado e contrapartida municipal de R$ 1,7 milhão. “Essa é uma obra esperada há décadas e agora, graças à sensibilidade do governador Ratinho Junior, vai sair do papel. Paranaguá sonhava com isso”, destacou o prefeito Marcelo Roque.
Com licenciamento ambiental do IAT, a cidade vai ganhar também seis novos trapiches. O investimento é de R$ 14,6 milhões, com recursos da empresa pública Portos do Paraná, uma compensação exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorizar a dragagem de aprofundamento no acesso aos portos paranaenses. Serão beneficiadas as comunidades do Amparo, Piaçaguera, Ilha do Teixeira, Eufrasina, Europinha e Vila Maciel.
Ainda em Paranaguá, na Ilha do Mel, o instituto finalizou o planejamento que permitirá a implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na região. A licença de instalação, com a abertura do canteiro de obras, está prevista para ocorrer em maio, desde que atendidas integralmente as condicionantes iniciais vinculadas à licença prévia.
O projeto será feito em duas etapas, com investimento estimado de R$ 30 milhões, por meio de recursos da empresa Iguá, responsável pelo esgotamento de fluídos na localidade.
GUARATUBA – Já em Guaratuba, o Instituto Água e Terra iniciou uma parceria com a prefeitura para assessoramento e prestação de apoio técnico. A ação visa orientar agentes administrativos municipais, vereadores, consultores e empreendedores para a execução correta de processos como forma de agilizar os procedimentos ambientais.
A medida vai beneficiar duas importantes intervenções previstas para ocorrer no município e que também dependem do licenciamento do IAT: a construção da ponte que liga a cidade a Matinhos e a revitalização da orla com o engordamento da faixa de areia.
A cidade, porém, também expande ações sustentáveis. O Governo do Estado deu início ao processo de atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba. O documento técnico busca estabelecer o zoneamento e as normas que balizam o uso da área de forma ambientalmente correta. A conclusão é estimada para 2024.
Mapeamento que ajudará a preservar os guarás, pássaros de penugem vermelha que chamam a atenção pela exuberância da cor e a presença volumosa, principalmente, na Baía de Guaratuba. A ave que encanta turistas e nativos se tornou uma bandeira de preservação.
Para evitar que os pássaros se estressem, bem como a revoada dos bandos em decorrência do barulho dos motores das embarcações e veículos de turismo, o IAT lançou uma campanha, em parceria com o Instituto Guaju, Prefeitura de Guaratuba e Universidade Federal do Paraná (UFPR), para ensinar as pessoas a se comportarem diante dos guarás.
PONTAL DO PARANÁ – Em Pontal do Paraná, o governo começou o plano de reestruturação da restinga local. O IAT, em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná, vai recuperar aproximadamente 350 metros quadrados do bioma natural da orla do Balneário Shangri-lá. Na área existe um parque linear municipal de restinga.
No total, a faixa de areia vai receber cerca de 3,5 mil mudas de pequeno porte, de oito espécies típicas da restinga, produzidas integralmente no viveiro do órgão ambiental localizado em Morretes. Entre elas, destaque para a Capororoca (Myrsine coriácea), Soja-da-praia (Sophora tomentosa), Orelha-de-onça (Pleroma urvilleanum), Vassoura-vermelha (Dodonaea viscosa), Prunus (Eugenia astringens) e Baguaçú (Magnolia ovata).
