O Governo do Estado formalizou nesta quarta-feira (12), em ato no Palácio Iguaçu, o repasse de R$ 7.694.001,21 para a execução do projeto Pelo Direito à Vida III do Hospital Pequeno Príncipe, mantido por entidade filantrópica, de Curitiba. No ano passado, a unidade realizou 159 mil atendimentos, a maioria pelo SUS.
O programa busca efetivar o direito à saúde de crianças e adolescentes mediante a promoção de assistência hospitalar e ambulatorial, a formação e educação continuada dos profissionais de saúde e o fomento à inovação e à pesquisa científica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução da mortalidade infantil.
O convênio foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo diretor corporativo do Complexo Pequeno Príncipe, José Álvaro da Silva Carneiro. “O Pequeno Príncipe é um orgulho para o Paraná, referência no Brasil para o atendimento à criança. O Governo do Estado é parceiro do hospital, seja na ampliação de tratamentos ou mesmo para ajudar no custeio do dia a dia”, destacou o governador. “Contribuir com o Pequeno Príncipe, e por consequência com as crianças do Paraná e do Brasil, é sempre um motivo de muita alegria”.
O projeto foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o que permitiu a captação dos recursos por parte do complexo hospitalar – as doações são feitas por meio da dedução do Imposto de Renda devido de pessoas físicas e jurídicas.
“O atendimento dentro do Pequeno Príncipe, seja particular, convênio ou via Sistema Único de Saúde, é exatamente o mesmo. Esses projetos nos ajudam a equilibrar as contas e a manter uma performance que é referência no atendimento à criança”, explicou José Álvaro Carneiro. “Captamos no Brasil inteiro, algo em torno de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões anualmente por meio da dedução do Imposto de Renda. Ou seja, de certa forma, ajudamos a trazer para o Paraná recursos federais”.
PROJETO – O projeto Pelo Direito à Vida foi elaborado em 2012. As propostas, nesses nove anos, contemplaram ações contínuas em três frentes distintas e correlacionadas: assistência à saúde, ensino e pesquisa, considerando demandas específicas de cada período de vigência como a necessidade de algum equipamento de pesquisa avançada para novos tratamentos e consequente capacitação ou suporte financeiro para novas linhas de pesquisa.
Os mais de R$ 7 milhões liberados nesta quarta-feira são o segundo resgate feito pelo Pequeno Príncipe. A meta é beneficiar cerca de 10 mil pacientes. O primeiro, no valor de R$ 2.530.817,80, foi em fevereiro de 2020. O prazo para a captação vai até novembro de 2022 (com possibilidade de prorrogação) e cada resgate tem seu prazo de execução. O projeto tem valor total de R$ 36.531.892,53.
“A proteção e a atenção à criança são uma prioridade do governo Ratinho Junior. E, neste caso, ninguém melhor do que o Hospital Pequeno Príncipe para colaborar com essa rede solidária, um complexo que atende milhares de paranaenses de todas as regiões do Estado. Ajudar o Pequeno Príncipe é ajudar a salvar vidas”, afirmou o secretário de Estado de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
REFERÊNCIA – O Hospital Pequeno Príncipe é mantido por uma organização da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos e filantrópica, a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. Maior centro médico exclusivamente pediátrico do País, possui 378 leitos para atender 32 especialidades. Conta atualmente com 2.650 colaboradores.
A maioria dos atendimentos é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – foram mais de 60% em 2019. “Esses recursos nos permitem ter aparelhos, laboratórios e condições de atendimento que outros hospitais não possuem. Manter o padrão de referência”, reforçou Carneiro.
PRESENÇAS – Participaram da formalização do convênio o chefe da Casa Civil, Guto Silva, e os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo na Assembleia Legislativa) e Doutor Batista (presidente da Comissão de Saúde da Assembleia).