O Governo do Paraná admitiu em 2023 um grupo de 625 profissionais recém-formados em diferentes áreas do conhecimento para desenvolver atividades em cinco programas de Residência Técnica (Restec) que têm como objetivo a formação de profissionais especializados para o setor público. Os programas incluem as áreas de obras públicas, gestão ambiental, saúde pública, gestão cultural e inovação e transformação digital.
Com amparo na Lei nº 20.086/2019, a Residência Técnica do Paraná é reconhecida como uma política pública de Estado, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da administração pública estadual. A iniciativa é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com as universidades estaduais. Ao todo, estão em desenvolvimento 14 programas com 1.561 residentes de 47 categorias profissionais, que atuam em 16 secretarias e 19 órgãos públicos localizados em Curitiba e 30 municípios do Interior.
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A capacitação e o desenvolvimento dos profissionais envolve um curso de pós-graduação na modalidade de especialização, custeado pelo Estado do Paraná, com carga horária destinada para atividades práticas desenvolvidas nas instituições governamentais. Todos os residentes técnicos recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.639,00 pelo período de até dois anos, duração máxima prevista para cada programa.
Os servidores e trabalhadores públicos, civis e militares, incluindo cargos em comissão, podem participar, sem custos, dos cursos de especialização ofertados por esses programas. A ação contribui diretamente para a capacitação contínua no serviço público, com impacto positivo na qualidade do atendimento nos diferentes serviços disponibilizados pelo Estado. Em uma década, os programas de Restec formaram 1.633 profissionais, sendo 1.169 residentes e 464 servidores.
A coordenadora dos programas na Seti, Fátima Padoan, destaca o caráter inovador dessa iniciativa governamental. “Os programas de Residência técnica representam uma iniciativa inovadora do Paraná, ao mesmo tempo em que o estado assume um compromisso com a qualificação de jovens para a carreira profissional, também contribui para ampliar a capacidade de solução para os desafios do setor público”, afirma.
Para 2024, a Seti está articulando dois novos programas de Restec, um na área de serviço social, com a Universidade Estadual de Londrina (UEL), e outro no campo de gestão de processos, pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
RECURSOS – Os programas lançados em 2023 compreendem um orçamento de R$ 85,9 milhões, destinado para o custeio de bolsas-auxílio, auxílio transporte e contratação de seguros para os residentes. As apólices cobrem acidentes pessoais e sinistros que possam ocorrer com os bolsistas durante o desempenho das atividades práticas. Juntos, os 14 programas em execução totalizam R$ 170,7 milhões.
EXEMPLOS – Com formação em Artes Cênicas, a residente de Gestão Cultural, Thaís Martini Almeida, da Secretaria da Cultura (Seec), ressalta a importância do programa para o aperfeiçoamento profissional. “Uma expectativa que eu tenho é conseguir entender, cada vez mais, a funcionalidade da gestão cultural, tanto em editais quanto em estratégias de aproximação da comunidade com a arte, e obter a experiência prática nesse relacionamento mais horizontal”, afirma a bolsista, lotada no recém-criado Núcleo Regional de Cultura em Maringá, no Noroeste do Paraná.
O administrador público Jeremias Domingos Baia Armando, residente na Escola Fazendária, ligada à Secretaria da Fazenda (Sefa), avalia a oportunidade de desenvolvimento e aprimoramento profissional. “Espero aprender bastante e agregar valor aos meus conhecimentos, pois é a primeira vez que atuo na minha área de formação e a residência pode possibilitar um aprendizado na prática”, afirma. Ele é natural de Angola.
