A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) se reuniram nesta quarta-feira (22) para discutir e pactuar várias ações voltadas à Atenção Primária à Saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Paraná. No encontro, em Curitiba, foram discutidas a inserção dos municípios no Programa Cuida Mais Brasil e a implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV), ambos do governo federal.
O objetivo do programa, instituído em maio, é aprimorar e ampliar a assistência à saúde da mulher e à saúde materno-infantil, que deverá ser acrescentada às ações já desenvolvidas no Estado nessa área. Os recursos dependem de critérios populacionais, geográficos e de proporção de profissionais médicos (pediatras e ginecologistas-obstetras).
Foi aprovada também a proposta de adesão dos municípios à ECV, voltada ao cuidado intensivo a pessoas com doenças cardiovasculares, contribuindo para o controle dos níveis de pressão e glicemia, o aumento da adesão ao tratamento e a redução de complicações, internações e morbimortalidade.
“É mais um momento para refletirmos sobre nossos pleitos e principalmente demonstrar uma união do Estado, com uma visão única junto aos municípios. A atitude compartilhada neste fórum demonstra o quanto as relações com os gestores municipais são importantes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde da população”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
VACINAÇÃO – Na reunião, o Setor de Imunização da Sesa também apresentou o panorama da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Paraná. “É importante sempre reforçarmos a questão das vacinas. Os dados mostram a necessidade de busca ativa por parte dos municípios para aplicação das doses de reforço já liberadas para várias faixas de idade. Quero reforçar também na retomada, com maior ênfase, da Atenção Primária, que esteve praticamente parada durante o auge da pandemia”, ressaltou o presidente do Cosems, Ivoliciano Leonarchik.
MAIS AÇÕES – Foram deliberados novos valores de contrapartida estadual referentes às equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Para municípios que têm eAPP compartilhada com equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Saúde Bucal (eSB), a contrapartida estadual será de 50%. Ou seja, além dos R$ 4 mil mensais repassados pelo Ministério da Saúde, mais R$ 2 mil serão repassados pelo Estado.
Já para eAPP essenciais e ampliadas com carga horária de 20h semanais, o adicional de repasse do Estado será de 40% e, para as eAPP com 30h semanais, contrapartida estadual de 30%. Uma equipe ampliada de 30h semanais, por exemplo, que recebe R$ 40 mil do MS, terá um acréscimo de R$ 12 mil de repasse estadual.
Também foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2022 que fala sobre o fluxo assistencial para os casos suspeitos e confirmados da varíola dos macacos e quais procedimentos os municípios devem seguir.
Na pauta os gestores estaduais apresentaram o cenário epidemiológico da Covid-19 no Paraná, além do informativo sobre a distribuição de 93 câmaras refrigeradas (Rede de Frio) para armazenamento de vacinas e medicamentos de alguns municípios e abordaram o fluxo de atendimento às doenças hematológicas, do Hemepar.
PRESENÇAS – Participaram da reunião o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; o diretor de Gestão em Saúde da Sesa, Vinícius Filipak; a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes; e os representantes do Cosems Sérgio dos Santos, Flávia Quadros e Adrian.
