A última reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR), realizada nesta terça-feira (6), em Curitiba, durante o evento Saúde em Campo, foi marcada pela aprovação de Estado e municípios das diretrizes e ações dos próximos anos para o fortalecimento da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. As pactuações formalizam a execução das políticas públicas, nos mesmos moldes das decisões tomadas ao longo da pandemia.
Além do aumento no repasse do programa de fortalecimento da Vigilância em Saúde (VigiaSus), de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões, anunciado durante o evento, foram debatidas novas ações e diretrizes do cenário pós-pandemia, como o manejo de pacientes com comorbidades, atenção com a alimentação adequada, e o controle do álcool e tabagismo.
Os gestores debateram pontos do Plano Estadual pelo Fim da Tuberculose até 2030, que vai nortear ações de profissionais e atuação dos serviços de assistência, e a qualificação da assistência ao pré-natal, parto e puerpério, com a liberação de R$ 75 milhões para a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). Segundo o levantamento mais recente da Secretaria de Saúde, o número de óbitos maternos caiu 82,5% no Paraná e a chamada Razão de Mortalidade Materna (RMM), comparação com o número de nascidos vivos, registrou queda, de 73%, entre 2022 e 2021.
“São recursos novos deliberados com os municípios, garantindo participação de quem toma as decisões nas prefeituras. Estamos pensando a política de enfrentamento nesse cenário pós-pandemia. Estamos traçando novas metas com os municípios para a eliminação da tuberculose e para minimizar os impactos de outras doenças sobre a saúde pública”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Também foram aprovadas as alterações recentes do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que incluiu crianças com comorbidades de seis meses a dois anos, bem como as segundas doses de reforço para a população a partir de 18 anos.
Outros pontos importantes foram a atualização do Plano de Ação de Saúde da Pessoa com Deficiência, com a proposta de inclusão de pleitos para habilitação de novos Centros de Reabilitação junto ao Ministério da Saúde, além da habilitação para recebimento de incentivos em relação a transporte sanitário, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e saúde bucal; alterações no fluxo do atendimento emergencial da Doença Falciforme no Estado; e a descentralização do Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT) para Curitiba.
“Os desafios são constantes na área da saúde e acredito que no próximo ano será possível traçar novos caminhos nessa parceria, principalmente com os municípios menores, que vivenciam e operacionalizam o trabalho da saúde perto da população”, destacou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik.
