Os governos estadual e federal trabalharão em conjunto para desenvolver ações de proteção à infância. A iniciativa foi confirmada nesta quinta-feira (18) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
A parceria permitirá a implantação do programa Criança Feliz em todo o Paraná. De início, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 milhão para iniciar as atividades e estimular o desenvolvimento de crianças, especialmente de famílias de baixa renda.
Ratinho Junior disse que a adesão do Estado ao programa mostra a união de esforços entre os governos estadual e federal, o que deverá ser uma constante na área social, segundo também afirmou Osmar Terra. “Vamos juntar forças para formar uma geração com um futuro melhor”, disse o ministro.
Diferente do que acontece no restante do País, no Paraná o projeto se soma à Força-Tarefa Infância Segura, que trabalha com ações de prevenção e repressão a crimes contra crianças, criado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho para atender crianças dos seis aos 12 anos, a chamada segunda infância.
Em cerimônia realizada no Bosque São Cristóvão, em Curitiba, o ministro Osmar Terra disse que o projeto foi desenvolvido com base em descobertas científicas dos últimos 25 anos que mostram a importância dos primeiros anos de vida para a criança desenvolver a capacidade de aprendizagem.
Segundo ele, é este período também que determina a tendência para a violência no adulto. “Portanto esse atendimento à primeira infância é determinante para termos um mundo melhor”, avaliou o ministro da Cidadania.
O governador Ratinho Junior explicou que os recursos serão usados no treinamento dos profissionais que vão visitar as famílias todas as semanas e fazer o acompanhamento das crianças para que tenham oportunidades reais na vida. O Infância Segura, para crianças de até 12 anos, vai dar assistência a vítimas de assédio moral, sexual e de bullying.
“O programa vai ajudar as famílias no estímulo do desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida, quando surge a maior parte das suas competências, e também na segunda infância”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “A infância é prioridade máxima no governo Ratinho Junior, assim como os idosos”, defendeu o secretário.
AÇÕES - Leprevost explicou que o programa integra ações de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura; e será desenvolvido inicialmente em 213 cidades do Paraná, que são elegíveis por terem unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou população que recebe o Bolsa Família. Um total de 31 municípios já havia aderido ao programa em 2017 diretamente com o governo federal, mas não conseguiu colocá-lo em prática.
A nova adesão ao programa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), no final de 2018. Os repasses de recursos para a supervisão, capacitação, contratação e remuneração dos profissionais que vão visitar as famílias são de responsabilidade do governo federal e a adesão dos municípios é voluntária.
PONTO CENTRAL - O ponto central do Criança Feliz é a visita semanal de técnicos às casas das famílias de baixa renda para acompanhar e estimular o desenvolvimento das crianças até os 3 anos de idade. O programa atende também crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar. Mas, no Paraná, será estendido para a chamada segunda infância, com atendimento a crianças de até 12 anos.
“Além do aspecto de saúde e assistência, a intenção desta ampliação é impactar também numa redução do número de adolescentes em conflito com a lei”, explica o diretor do Departamento de Assistência Social da Sejuf, Fernando Castellano. “Aqui no Estado teremos convênios para criar ações de lazer e brincadeiras para crianças da comunidade nos municípios, com a implantação de brinquedotecas.
Também estão previstos o acompanhamento de mães detentas e seus filhos no sistema prisional e a busca de parcerias com universidades para a inclusão de profissionais de enfermagem e de odontologia no atendimento às crianças”, completa o diretor.
PRESENÇAS - Estiveram presentes ao lançamento a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa; a secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa; a ex-governadora Cida Borghetti; os deputados federais Christiane Yared, Leandre dal Ponte, Ricardo Barros e Rubens Bueno; o deputado estadual Emerson Bacil, o secretário de Esportes do Ministério da Cidadania, o ex-jogador Washington; o superintendente de Esportes do Paraná, Hélio Wirbiski; os vereadores Oscalino do Povo, Jairo Marcelino, Bruno Pessuti e o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque.
