O Governo do Estado formalizou dois protocolos de intenções com a Prefeitura de Curitiba com o objetivo de ampliar os benefícios para a população nas áreas de habitação popular e mobilidade urbana. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo prefeito da Capital, Rafael Greca, e têm reflexo também em municípios da Região Metropolitana. A reunião ocorreu na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Um dos focos, explicou Ratinho Junior, é melhorar a sinergia entre a Companha de Habitação do Paraná (Cohapar) e a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), dando mais celeridade a fila de pessoas que buscam a casa própria. O outro, que tem também o governo federal como agente, visa encontrar ideias para aprimorar o sistema de mobilidade urbana da Grande Curitiba.
“É de uma imensa alegria quando podemos reunir técnicos da prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado em busca de soluções em conjunto para melhorar a vida das pessoas. Esses convênios são para fortalecer a capital e as cidades vizinhas, mantendo um padrão de qualidade de vida conquistada ao longo dos anos. É um pensamento único para toda a Região Metropolitana”, destacou o governador.
“Vivemos um momento histórico, que marca o futuro da Região Metropolitana de Curitiba, com a apresentação de projetos para estruturar as cidades e melhorar o transporte coletivo que serve todos esses municípios”, acrescentou Greca.
HABITAÇÃO – O protocolo de intenções assinado nesta quarta-feira formaliza a parceria entre Cohapar e Cohab no âmbito do programa Casa Fácil Paraná. A partir de agora, os executivos estadual e municipal trabalharão de forma integrada para ampliar benefícios da iniciativa na capital paranaense, o que deverá facilitar a aquisição de novas moradias pelos curitibanos.
O principal benefício estadual a ser oferecido através do Casa Fácil Paraná é o subsídio de R$ 15 mil por unidade habitacional habilitada no programa. O valor é utilizado para abatimento no valor de entrada de casas e apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal na cidade, em empreendimentos construídos pela iniciativa privada cujos projetos sejam aprovados pelo banco e pela Cohapar.
Até o momento, o Governo do Estado já liberou cerca de R$ 7,6 milhões em recursos do programa para Curitiba, o suficiente para permitir que 505 famílias consigam adquirir uma casa própria na cidade. Os recursos estão disponíveis para pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 3.636,00.
“Esse é o maior programa de habitação do País porque resolve um gargalo antigo, que é o dinheiro para dar a entrada do imóvel. Muitas famílias conseguem pagar a prestação mensal, mas nunca fizeram uma poupança que lhes permitissem iniciar o processo na Caixa Econômica Federal. Agora, com o Casa Fácil, é o Governo do Estado quem paga esse valor, facilitando a compra do imóvel”, explicou Ratinho Junior.
Os interessados devem pleitear o benefício em um dos empreendimentos já aprovados e disponíveis para a cidade, cuja lista pode ser consultada no site da Cohapar, onde também é possível iniciar o processo de compra com desconto. A liberação dos R$ 15 mil é feita diretamente no contrato de financiamento com a Caixa Econômica, mediante aprovação de crédito do banco e análise técnica da companhia.
“Faremos a junção das demandas por moradia, integrando Curitiba completamente ao Casa Fácil”, disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange.
CASA FÁCIL – Criado em 2021 pelo Governo do Estado, o programa já resultou na liberação de aproximadamente R$ 348 milhões em subsídios estaduais para cerca de 23 mil famílias de todo o estado. A meta definida pela gestão é atender 30 mil famílias até o fim de 2022, objetivo que deverá ser rapidamente atingido por meio de parcerias como a firmada com a prefeitura de Curitiba. “Estamos construindo o futuro de Curitiba para melhor”, ressaltou o prefeito.
TRANSPORTE – O Governo do Paraná e a Prefeitura de Curitiba firmaram ainda outro protocolo de intenções, desta vez também com o governo federal por meio dos ministérios da Economia e Desenvolvimento Regional. A intenção é encontrar saídas para melhorar o sistema de mobilidade urbana da Região Metropolitana.
A União tem trabalhado na formulação de um novo marco da mobilidade que deverá disciplinar aspectos estruturantes do transporte público coletivo, visando a superação da crise pela qual passa o setor. O novo marco deverá abordar temas como a organização metropolitana dos serviços de transporte urbano e a instituição de unidades regionais de transporte público coletivo para planejamento, operação e regulação dos serviços, prevendo a possibilidade de gestão compartilhada das concessões e de regulação delegada.
A região de Curitiba foi escolhida para começar a desenvolver o projeto-piloto, já que o prazo de vigência do contrato de concessão de serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Curitiba se encerra em 2025, abrindo a oportunidade de se repensar o modelo de concessão atual. “É um grande debate que ganha o governo federal como um aliado importante para aprimorar o sistema público de transporte da Região Metropolitana”, disse o diretor-presidente da Comec, Gilson Santos.
Além disso, o sistema de transporte coletivo metropolitano de caráter urbano carece de formalização de seu modelo de concessão no Paraná. Um grupo de trabalho interfederativo será formado a partir do convênio para buscar soluções, tendo a inovação e a sustentabilidade como alicerces.
“É um momento inédito no País, que reforça a importância do diálogo. Vamos pensar juntos um novo modelo transformador que possa servir novamente de exemplo para o Brasil”, disse o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur; o presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto; o diretor substituto do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do Ministério de Desenvolvimento Regional, Fernando Araldi; o vereador de Curitiba Pierpaolo Petruzziello; além de representantes da prefeitura de Curitiba.
