O Governo do Estado e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluíram nesta quarta-feira (24) a série de encontros técnicos da mais recente missão internacional relacionada ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As reuniões contaram com participação de representantes dos 23 municípios que participam do projeto-piloto da iniciativa no Paraná, além de órgãos estaduais, federais e internacionais envolvidos com a iniciativa, que apresentaram suas ações e receberam feedbacks.
Durante a abertura da quarta missão da OCDE no Paraná na terça-feira (23) – a segunda realizada presencialmente – o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a renovação da parceria entre o Estado e a organização internacional por mais dois anos. Além de avaliar os resultados alcançados até agora pelos diferentes entes envolvidos, também foi iniciada a nova fase do convênio, com foco em ESG (acrônimo em inglês para governança ambiental, social e corporativa), estabelecendo um conjunto de boas práticas para instituições públicas e privadas.
Nas três primeiras missões, foram elaborados relatórios com recomendações ao Estado para acelerar a implementação da Agenda 2030, selecionados os 23 municípios que compõem o projeto-piloto de abordagem territorial das ODS e elaboradas ferramentas para auxiliar os gestores estaduais e municipais envolvidos. A partir dessa quarta, e já com esse novo contexto, todos os atores envolvidos no processo vão continuar monitorando os indicadores para alcançar os 17 ODS de maneira organizada e coerente.
Segundo a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, Keli Guimarães, o material coletado pela OCDE durante os encontros servirá de base para a elaboração de um relatório com novas recomendações ao Governo do Estado sobre o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.
“A OCDE deverá encaminhar o relatório para análise do Estado, que terá 30 dias para enviar as considerações finais, e posteriormente a versão final será publicada em Paris, com a entrega também ao Poder Executivo”, informou. “Esperamos que o Paraná possa não apenas continuar a ser uma referência em sustentabilidade, mas que outras iniciativas que foram mostradas aqui constem no relatório como boas práticas do Estado”.
Os encontros da semana foram organizados em grupos. O primeiro envolveu instituições federais e outros órgãos responsáveis pela análise de indicadores. Participaram representantes da Secretaria Especial de Articulação Social da Presidência, Itaipu Binacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Em seguida, membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Instituto Cidades Sustentáveis acompanharam a reunião ao lado de prefeitos e técnicos dos 23 municípios que compõe o projeto: Ampére, Araucária, Assaí, Atalaia, Boa Esperança, Campo do Tenente, Campo Largo, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Fernandes Pinheiro, General Carneiro, Godoy Moreira, Guaraqueçaba, Ibaiti, Ipiranga, Laranjal, Nova Olímpia, Peabiru, Prudentópolis, Querência do Norte, Reserva do Iguaçu, São Manoel do Paraná e Tamarana.
Também foram realizadas reuniões com as sete universidades estaduais do Paraná, que representaram o setor acadêmico, com todas as secretarias estaduais, com representantes do setor produtivo e financeiro, membros da sociedade civil, órgãos internacionais que atuam no Estado e, por fim, com membros das instâncias da Justiça e de controle, como Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e Defensoria Pública.
DESDOBRAMENTOS – De acordo com Keli, uma das conclusões preliminares é a necessidade de se investir mais na capacitação das administrações municipais. “O que a gente percebeu é uma carência, principalmente dos municípios, em relação à compreensão sobre os ODS, suas metas e indicadores”, disse.
“Para contornar isso, o Estado, através do Cedes (Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Social), vai visitá-los, com a ajuda da AMP, para tornar a linguagem mais fácil para que ela seja compreendida pelos prefeitos e técnicos municipais e assim seja efetivamente levada à população”, explicou a superintendente, que também é vice-presidente do Cedes.
Na avaliação da analista de Políticas Públicas da OCDE, Aline Matta, que coordenou as reuniões técnicas, um dos diferenciais do Paraná é o fato de ter definido uma amostragem territorial heterogênea para a implementação da Agenda 2030 e dos ODS, o que aumenta as perspectivas de sucesso do programa. “O Estado selecionou um grupo de 23 municípios com perfis distintos em termos de localização geográfica e desafios, que não são necessariamente novos, como defasagem de infraestrutura, desigualdade social e transição demográfica, por exemplo”, comentou.
Para ela, as exposições e depoimentos dos diversos envolvidos demonstram uma perspectiva positiva para o Paraná em relação às metas. “Foram dois dias muito intensos de discussões com o poder público nos três níveis de governo, iniciativa privada e a sociedade civil, em que a gente pode identificar um compromisso coletivo de avançar com a implementação da Agenda 2030 no Estado”, declarou a analista da OCDE.
Aline também explicou que o conceito de ESG será uma parte integral da estratégia de desenvolvimento sustentável de agora em diante a partir de um diagnóstico do próprio Governo do Estado. “Identificamos a necessidade de um maior engajamento também com o setor privado e um alinhamento com a agenda do setor público na continuidade desse trabalho ao longo dos próximos dois anos de parceria”, concluiu.
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ODS – Ao todo, são 17 objetivos, com 169 metas vinculadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU). As metas abrangem a erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização.
O Paraná é o primeiro e, até o momento, o único estado do Brasil a firmar um convênio com a OCDE no âmbito dos ODS e representa a América Latina no projeto, juntamente com a província de Córdoba, na Argentina. Em 2021, o Estado também foi reconhecido pela própria organização como um exemplo mundial a ser seguido em relação ao desenvolvimento sustentável.
