O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento, finalizou nesta quinta-feira (21) o primeiro relatório da pesquisa Diagnóstico Interlocutores Conecta399, que mapeou a realidade dos municípios em relação ao desenvolvimento de projetos e demandas para ampliar a captação de recursos.
No universo de 418 participantes que responderam à pesquisa inédita, abrangendo agentes de 263 municípios (66% do Estado), dois terços deles foram identificados como funcionários de carreira, um ponto considerado positivo pela equipe do trabalho, visto que isso reduz a chance de alternância na indicação.
Entre os que participaram do questionário, 26% dos interlocutores desempenham função de Planejamento, 19% em Gestão de Transferências e 16% em Engenharia e Arquitetura. Entre todos os municípios participantes do diagnóstico, 201 deles (76%) apontaram como uma das áreas que mais apresentam dificuldades na realização de projetos o segmento de saneamento básico, seguido de segurança (62%), saúde (52%) e agricultura (51%).
No momento, das áreas em que os municípios mais recebem transferências de recursos preponderam a saúde, com 23% do total; seguida de agricultura e educação (19%), cultura e outras áreas (11%), transporte (9%), saneamento básico (6%) e segurança (2%).
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que os interlocutores do Conecta399 formam uma grande rede de conhecimento de mais de 700 agentes, que vão ajudar a trazer mais recursos para os projetos dos municípios paranaenses. “Agora temos, com muita profundidade, as prioridades e o que podemos atacar para melhorar a captação de recursos das prefeituras – esclarecendo sobre planejamento, transferência e sobre o processo. É um mapa da realidade de cada interlocutor para apoiar e melhorar o desempenho”, explica.
O secretário ressalta que, muitas vezes, os editais – do governo federal, de entidades internacionais e mesmo do Governo do Estado –, são muito complexos e nem toda prefeitura tem um corpo técnico preparado para atender editais de diferentes áreas como saúde, educação e meio ambiente, que também têm exigências muito distintas.
“Em uma grande prefeitura, pode haver uma equipe muito consolidada em meio ambiente, em saúde e assim por diante. Mas em uma cidade pequena, é a mesma pessoa quem faz o edital de todas essas áreas, e ter todo esse conhecimento é complexo”, observa Silva.
Isso também é apontado no diagnóstico, que mostra que entre as principais dificuldades na captação de recursos pelo município estão a falta de informação e orientação sobre diferentes fontes de financiamento disponíveis (31%), seguido da falta de conhecimento técnico dos funcionários municipais em relação a projetos (28%) e falta de apoio na articulação e intermediação do município entre as instituições responsáveis por liberar recursos (23%).
APRIMORAMENTO – Para aprimorar a captação de recursos, o Conecta399 tem o intuito de capacitar, explicar e ampliar a possibilidade de pequenos municípios e desses interlocutores acessarem recursos nas mais diferentes esferas. “O Conecta399 tem esse olhar muito focado nos pequenos municípios, mas também dando suporte às médias e grandes cidades nessa grande rede, que é uma rede de parcerias, de conhecimento com os municípios do Paraná”, diz Marcos Marini, diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento.
Ele explica que o objetivo do diagnóstico foi mapear a percepção municipal, principalmente em relação às demandas e necessidades dos municípios com foco tanto nos projetos quanto na captação de recursos. “Esse diagnóstico vai possibilitar que o programa Conecta 399 possa atuar tanto na capacitação como na adequação entre projeto e captação de possibilidades de fomento”, diz.
“Esse diagnóstico indica quais são as áreas em que o programa pode indicar projetos e sugestões, a disponibilidade de recursos, identificando os municípios que mais precisam, facilitando com que o Conecta399 possa atuar, orientando e apoiando as ações”, complementa uma das responsáveis técnicas pela elaboração do diagnóstico do Conecta399, Elisangela Rocha, da Coordenação por Processos (GPM). Esta pesquisa contou ainda com o trabalho de Eliseu Venturi (assessor técnico), sob a coordenação de Marcelino Manhani Junior, da Coordenação de Apoio ao Planejamento Municipal (CPM), vinculada à diretoria de Projetos da Secretaria do Planejamento.
PROGRAMA – O Conecta 399 é uma iniciativa do Governo do Estado para apoio técnico, político e gerencial aos munícipios paranaenses. Criado e conduzido pela Secretaria do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo de obtenção de recursos federais, desde a preparação, projeto e execução até à prestação de contas. Haverá apoio também na elaboração de projetos para concorrência em editais nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos pelos municípios.
A capacitação inicial, que teve a duração de um mês, foi concluída reunindo 716 servidores públicos efetivos e comissionados de 362 municípios paranaenses – ou mais de 90% dos municípios do Estado. O curso via educação à distância integrou interlocutores – que ocupam posição estratégica em administrações locais – aos objetivos, princípios, eixos, limites e vedações do projeto, qualificando-os na função de dar mais capilaridade a essa iniciativa.
