O Governo do Paraná atualizou nesta terça-feira (27) o painel controlado pela Secretaria do Planejamento que dá transparência à destinação de recursos provenientes da alienação de participação acionária do Executivo na Copel. Os investimentos, desta vez, foram alocados em uma das cinco áreas, a de Educação, com a construção de quatro novas escolas.
Serão aplicados R$ 82.642.112,04 no total, sendo cerca de R$ 13 milhões para uma nova escola em Mandirituba (Colégio Estadual Mireille M F Z Machado), na Região Metropolitana de Curitiba, R$ 18 milhões para uma nova unidade em Pato Branco (no Bairro Fraron), no Sudoeste, R$ 23 milhões para uma escola em Ponta Grossa (Escola Estadual Iolando Taques Fonseca), nos Campos Gerais, e R$ 27 milhões para a educação de Palotina (Colégio Estadual Domingos FCO Zardo), no Oeste. Os dados podem ser acessados neste LINK.
Com mais esses valores, a planilha, lançada em novembro do ano passado, soma R$ 730.862.194,64 em recursos para obras e ações em 106 municípios, relacionadas ainda às áreas de Infraestrutura, Habitação, Cidades e Sustentabilidade. No total, já são 147 projetos inseridos na planilha.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que todos os recursos oriundos da alienação de ações da Copel pelo Executivo serão utilizados exclusivamente em investimentos, obras que gerem melhorias e mais qualidade de vida para a população.
“Esse último montante de recursos, de R$ 82 milhões, será usado na construção de novas escolas e a decisão por esses municípios foi embasada tecnicamente devido à ampliação de alunos, então essa é a lógica desses investimentos”, disse.
COMO FUNCIONA – O painel pode ser acessado no site da Secretaria do Planejamento. A ferramenta disponibiliza, em formato de Business Intelligence (BI), as previsões de investimentos nas áreas de Cidades, Educação, Habitação, Infraestrutura e Sustentabilidade. A área de Sustentabilidade ainda aguarda a habilitação de projetos.
A maior parte do investimento, de acordo com a divisão, será para Infraestrutura, com R$ 1,95 bilhão, seguida de Cidades e Educação, com R$ 500 milhões cada; Sustentabilidade, com R$ 100 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões.
Até o momento, a área de Cidades tem o maior valor previsto para uso do recurso proveniente da alienação pelo Estado das ações da Copel, com R$ 350 milhões, a maior parte para o programa Asfalto Novo, Vida Nova; Infraestrutura, com R$ 228 milhões, envolvendo a duplicação da PR-412, entre Matinhos e Pontal do Paraná e a compra do terreno do Terminal Metropolitano de Londrina; Educação, com R$ 102 milhões; e Habitação, com R$ 50 milhões, focado em novos condomínios dos idosos.
Os recursos já se encontram no caixa do Estado e serão obrigatoriamente usados em investimentos públicos para beneficiar a população. Vários programas serão atendidos com esses recursos, inseridos de forma progressiva no portal.
GRUPO DE TRABALHO – A fim de ajudar na organização deste processo, o Governo do Estado instituiu, em meados de setembro do ano passado, um grupo de trabalho para acompanhar e consolidar as informações referentes à execução financeira e física dos projetos que integram o plano de investimentos do Poder Executivo. Ele é composto por representantes indicados pela Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Secretaria da Fazenda. A coordenação é da Casa Civil.
Para a execução do plano de investimentos, compete à Secretaria da Fazenda providenciar a liberação de recursos para execução dos projetos, em qualquer fonte orçamentária apta a custear o investimento e no limite do montante total do plano de investimentos, devidamente corrigido.
