Com a alta procura de empresas nacionais e internacionais para realizar as obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Estado, o Instituto Água e Terra (IAT) vai publicar nesta quinta-feira (15) um edital de licitação mais detalhado, com prazo mais amplo para apresentação de propostas e adequação às etapas burocráticas.
O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), responsável pela elaboração do projeto e execução das obras. Até o momento, 54 empresas manifestaram interesse no processo de licitação, sendo pelo menos cinco de origem internacional.
Com a alteração, a nova data de abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 17 de agosto. O novo edital tem embasamento reforçado para que as propostas sejam apresentadas tenham boa procedência, atendendo às quatro principais linhas das obras.
O objetivo da intervenção, com orçamento estimado em de R$ 381 milhões, é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos.
O edital de licitação poderá ser consultado no site Compras Paraná (processo 49/2021).
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OBRAS – A empresa vencedora deverá realizar serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
As obras de recuperação da orla de Matinhos preveem a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. Em uma segunda etapa, está prevista a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. O valor total estimado é de mais de R$ 500 milhões.
O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora da licitação, é de 32 meses, a partir da ordem de serviço.
A prorrogação do prazo por mais 30 dias oferece, também, mais tempo para que as propostas sejam elaboradas com mais qualidade e precisão, tendo em vista que se tratam de obras de grande porte, com escopo variado e amplo.
Nos primeiros 6,3 quilômetros, da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
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A parte que será licitada também já conta com todos os licenciamentos. Foi emitido o Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto.
