O Governo do Estado recebeu nesta semana a segunda missão do Banco Mundial em torno da implementação do Projeto Paraná Eficiente, que soma um empréstimo total de US$ 130 milhões pela instituição, com foco em algumas áreas de atuação do poder público.
A visita tratou da verificação do projeto, desenvolvido junto à Secretaria de Estado do Planejamento, da avaliação dos resultados até o momento, da indicação de cronograma para os próximos desembolsos e acompanhamento da execução junto às equipes responsáveis.
O Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná - Projeto Paraná Eficiente é voltado à saúde, inovação ambiental, prevenção de desastres, modernização do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
O secretário de Planejamento, Guto Silva, explicou que a missão foi acompanhara pela equipe da pasta e destacou a importância da iniciativa. “Nós tivemos esse momento de troca, de possibilidade de avançar em novas metodologias, com o carimbo e a grife do Banco Mundial”, afirmou.
Ele disse que, além dos recursos provenientes desse instrumento, a experiência adquirida com este financiamento também posiciona o Estado para novos repasses. “Isso nos dá crédito em outras instituições financeiras, porque são complexas essas linhas e, naturalmente, esse trabalho integrado com os servidores, de aprendizagem, é importante para que possamos ter sempre modelos mais aperfeiçoados”, afirmou.
Daniela Pena, oficial sênior de Operações da Área de Saúde do Banco Mundial e gerente do projeto Paraná Eficiente – junto com Carolina Vaira, especialista na Área de Gestão Pública e Governança –, avaliou a missão como produtiva, em função dos avanços verificados e discussões em todas as áreas.
“O Paraná Eficiente é um projeto inovador, sobre o qual temos muita expectativa de que seja bem-sucedido e que forneça lições a outros estados”, disse Daniela. “As atividades vêm avançando, temos indicadores de resultados utilizados para avaliar não só o desempenho, mas também servem para alavancar recursos. E a gente espera que pelo menos três metas desses indicadores sejam desembolsadas até o final deste ano”.
O governo estadual também foi convidado para, ao final desse mês, ir a Brasília participar de um evento chamado Revisão de Carteira. Nesse evento, organizado pelo governo federal, em parceria com o Banco Mundial, será avaliado todo o portfólio apoiado pelo banco no Brasil.
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SOBRE O PROJETO – O projeto foi estruturado com foco em aprimorar o Paraná na prestação de serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários e para apoiar a implementação efetiva do plano de recuperação pós-pandemia do Estado em resposta aos impactos causados pela Covid-19.
O projeto, previsto para durar de cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR) no valor de US$ 120,5 milhões; e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA (Plano Plurianual) e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
As áreas de resultados envolvidas no projeto são: Secretaria de Estado da Saúde, na prestação e modernização dos serviços de saúde; Instituto Água e Terra e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, na modernização ambiental e de riscos de desastres para melhor prestação de serviços; e Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência e Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
Apenas para a saúde, os investimentos previstos através do Paraná Eficiente somam US$ 86,7 milhões. Eles serão utilizados para o custeio de despesas retroativas com a abertura de leitos hospitalares, a integração de sistemas digitais de gestão em saúde e do Samu e a instalação de Unidades de Cuidado Multiprofissionais em 40 Hospitais de Pequeno Porte (HPP).
Na área ambiental, estão previstos US$ 25 milhões para a implantação de ferramentas que reduzam o tempo médio de processamento de licenças ambientais e aumentem a capacidade do monitoramento dos órgãos fiscalizadores, em especial o IAT. O sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais também deverá ser aperfeiçoado.
Entre outros objetivos do programa, estão a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos e a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, com redução no gasto com combustíveis e manutenção da frota de veículos, e a regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.
Também serão feitas as entregas e a continuidade dos planos produtivos regionais, a implantação de governanças e de um sistema informatizado de gestão regional; além de um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.
