As equipes das secretarias e órgãos estaduais do Paraná concluíram neste sábado (21) as discussões dentro dos Grupos de Trabalho (GT) temáticos formados por secretários, técnicos e especialistas vinculados aos estados das regiões Sul e Sudeste, cujo resultado constará na Carta de São Paulo. O documento sintetiza os encaminhamentos das equipes do Governo do Estado, além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, dentro de 21 eixos temáticos, e que embasarão os encaminhamentos a serem tomados pelo Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) a partir de agora.
Os GT foram divididos entre Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Cultura; Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transportes; Meio Ambiente; Agricultura e Pecuária; Segurança Pública; Desburocratização Inovação e Tecnologia; Transparência, Controladoria e Ouvidoria; Esportes; Juventude; Políticas para a Mulher; Governança do Cosud; Habitação Instituições de Fomento; Defesa Civil; e Procuradoria Geral do Estado.
Os governadores participaram presencialmente de dois GTs. No primeiro, sobre segurança pública, eles defenderam o compartilhamento de dados entre as forças policiais e mudanças na legislação penal para fortalecimento do combate ao crime organizado. Depois, eles estabeleceram uma série de objetivos compartilhados entre os estados em diversas frentes sobre sustentabilidade, como reflorestamento, proteção de bacias hidrográficas e transição energética.
Os chefes do poder executivo estadual também acompanharam parte dos trabalhos das defesas civis estaduais. O tema, que já possuía um GT próprio dentro do Cosud, ganhou ainda mais relevância a partir dos problemas enfrentados por diversos estados nos últimos meses em decorrência das mudanças climáticas. É o caso dos deslizamentos de terra no Litoral de São Paulo e, mais recentemente, as inundações causadas pelo grande volume de chuvas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
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REFORMA TRIBUTÁRIA – Para o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, o Cosud se tornou um instrumento importante para o debate de pautas estratégicas para os estados, com foco no desenvolvimento econômico e social. “Alguns temas, como a reforma tributária, são um pano de fundo importante em toda discussão que permeia o pacto federativo”, disse.
No grupo de trabalho em que ele participou ao lado de secretários da Fazenda, Planejamento e Previdência, foram elencadas ações e pautas prioritárias que estão sendo debatidas no Senado Federal, com ênfase na reforma tributária. “As regiões Sul e Sudeste, que produzem muito, estão atentas para não serem pegas de surpresa com qualquer emenda que possa prejudicar os pleitos que são importantes para as nossas regiões”, afirmou.
TRANSPARÊNCIA – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) do Paraná participou do GT de Transparência, Controladoria e Ouvidoria, que estabeleceu dois desafios. O primeiro é a integração entre os governos estaduais para o combate ao assédio sexual em ambiente escolar, e a outra é a indicação de soluções tecnológicas para aprimorar a gestão pública em áreas com alto risco de fraude e corrupção.
Segundo o diretor-geral da CGE do Paraná, Ivo Ferreira Neto, que participou do debate, o fortalecimento a integração das áreas é o principal objetivo do Cosud. “Entendemos que o trabalho conjunto, somado às ações de correição e capacitação, é essencial para darmos uma resposta contundente contra as condutas indevidas”, disse.
SAÚDE – A vigilância em saúde também foi destaque durante o encontro do Grupo de Trabalho as Saúde. A iniciativa da Secretaria da Saúde do Paraná, em parceria com o Laboratório Central do Paraná, permite identificar quais sorotipos de dengue estão em circulação e se há indícios de introdução da doença em áreas não endêmicas.
O Paraná também apresentou as medidas que permitem o ressarcimento financeiro de insumos e medicamentos por parte da União ao Governo do Estado, com intermediação judicial. O objetivo é garantir o atendimento imediato aos pacientes que necessitam de medicamentos, com aquisição de itens mesmo quando a responsabilidade for da administração federal.
“A vigilância desempenha um papel central tanto na prevenção quanto na avaliação das condições epidemiológicas do Paraná em tempo real. Temos buscado expandir nossa capacidade de atuação e os resultados se mostram valorosos, promovendo nosso maior objetivo: a segurança dos paranaenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
AGRICULTURA – Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, o objetivo do GT foi a busca por soluções conjuntas para reforçar a rastreabilidade dos produtos agropecuários e melhorar a comunicação interna e externa da sustentabilidade da produção.
O Grupo de Trabalho de Agricultura e Pecuária também debateu a modernização da assistência ao produtor rural, a conectividade no meio rural, o avanço na questão da inspeção sanitária de produtos e regularização de agroindústrias e a certificação dos processos agropecuários. “Estamos evoluindo na busca de plataformas atuais e futuras para que possamos fazer com muita confiabilidade os processos de rastreabilidade e certificação”, salientou Ortigara.
