Paranaguá é o primeiro porto brasileiro visitado pela nova equipe da Secretaria Nacional de Portos (SNP), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, responsável pela gestão dos complexos marítimos do país. O secretário Diogo Piloni esteve no Paraná nesta quinta-feira (7) para conhecer a estrutura física e o planejamento de obras e ações para os próximos anos.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, a visita é importante para o processo de delegação de competências, já que o Governo do Estado protocolou no último mês um pedido para que o ministério dê maior autonomia para a gestão local e descentralize algumas atribuições.
“Nossa intenção é receber o anúncio de delegação a Paranaguá ainda no primeiro semestre deste ano, comprovando o alto nível técnico da administração paranaense”, disse o secretário estadual.
“O pedido do Paraná está sendo avaliado, mas está alinhado com nossa ideia de descentralização de poder e autonomia na gestão. As administrações portuárias estão mais perto dos problemas e das necessidades específicas de cada local, além de ter contato próximo com potenciais investidores”, explicou Piloni.
O secretário nacional de Portos acrescentou que o terminal paranaense é destaque nacional e reconhecido como exemplo de boa gestão. “Temos a convicção que a nova administração contribuirá muito para que os Portos do Paraná continuem na vanguarda”.
A possibilidade de delegação considera a portaria 574, publicada em 26 de dezembro de 2018, pelo antigo Ministério dos Transportes. O Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP) mede 15 indicadores diferentes de desempenho, que podem ser usados para atestar a capacidade de gerencia dos portos. São indicadores financeiros, contábeis, de transparência administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos acessos aquaviários.
Segundo o secretário nacional, em uma escala que vai até dez, uma nota superior a 6 pontos pode passar para as administrações o direito de elaborar editais, realizar licitações para o arrendamento de terminais e fiscalizar a execução dos contratos. Uma nota acima de 8 permitiria ainda fazer o reequilíbrio econômico dos contratos, negociar prorrogações antecipadas mediante novos investimentos e deliberar sobre expansão da área arrendada. A expectativa paranaense é receber uma nota acima de 9,5 pontos.
PARCERIA – De acordo com o diretor-presidente dos Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o relacionamento com o Governo Federal deve ser marcado pela confiança e trabalho conjunto. “Eu conheço bem a equipe da Secretaria Nacional de Portos e tenho convicção que podemos, juntos, fazer um trabalho que gere crescimento para todo o setor produtivo brasileiro”, disse.
Garcia salientou que os Portos do Paraná têm localização geográfica estratégica e oferecem as melhores soluções de negócios para os mercados nacional e internacional.
ARRENDAMENTOS - O grupo discutiu ainda o programa de arrendamentos de duas áreas no Porto de Paranaguá, uma destinada à movimentação de carga geral, principalmente papel e celulose, e outra de carga ro-ro (veículos). O edital deve ser lançado em março.
“Estas áreas foram ofertadas no ano passado e agora alguns termos foram revistos pelo Ministério da Infraestrutura. Também conversamos sobre o planejamento para 2019 e possíveis áreas que terão de ser licitadas”, explicou o diretor-presidente dos Portos do Paraná.
