As ações para aprimoramento do sistema prisional em todo o País foram tema da reunião nacional do Conselho dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em Pernambuco. O intercâmbio de boas práticas nesta área foi um dos principais pontos do evento.
“O encontro nos possibilitou mostrar os pontos fortes do nosso sistema prisional, o que inclui obras concluídas recentemente ou em andamento, e absorver as boas práticas para levar ao Paraná”, disse o secretário de Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Teixeira.
“Ganhamos bagagem grande de conhecimento e ideias para melhorias do sistema prisional, principalmente pelo Depen, que está entrando em nova fase, com gerenciamento pleno da população carcerária”, disse.
Também foi abordada a questão da oferta de ensino aos presos. Um dos destaques foi o programa de Remição pela Leitura, além de outros projetos que buscam a ressocialização através da educação. O projeto é complementar às ações educacionais regulares e profissionalizantes.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduz em quatro dias a pena da pessoa presa. A resolução estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade. No Paraná, o programa, regulamentado por meio da Lei Estadual 17.329/12, já previa esse cálculo de remição, sendo o pioneiro no Brasil.
- "Mudança de gestão carcerária vai transformar a segurança", diz Ratinho Junior
- Governo resolve demanda histórica e transfere gestão dos presos ao Depen
VISITA TÉCNICA – O secretário também fez uma visita ao Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, com o objetivo de observar as práticas do sistema penitenciário de Pernambuco e discutir ações que podem ser usadas no Paraná.
A visita foi coordenada pelo secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco (Seres), Cícero Márcio de Souza Rodrigues, e pelo diretor da unidade prisional, Charles Belarmino. Eles apresentaram as galerias, o sistema de monitoramento, locais das oficinas de trabalho, os espaços para os familiares na parte externa da unidade e também os novos pavilhões do presídio, construídos para uma melhor distribuição dos presos.
PRESENÇAS – Participaram da reunião do Consej a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça; o presidente do Consej, Pedro Eurico; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Marcio Schiefler Fontes; a diretora executiva do Depen Nacional, Vanessa Luz; o desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Pernambuco, Mauro Alencar de Barros; além dos secretários estaduais da Justiça e da Segurança.
