O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quarta-feira (27), na Bolsa de Valores de São Paulo, as oportunidades de investimentos no Paraná. Ele destacou os potenciais do Estado, a moderna legislação sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o novo programa de concessão de rodovias, que vai abranger 4,1 quilômetros de estradas.
“O Paraná tem um posicionamento geográfico muito bom, no centro da América do Sul. Somos os maiores produtores de energia do País, temos estruturas portuárias e aeroviárias modernas. Mantemos as finanças públicas em dia e a capacidade de investimento. Isso atrai mais empresas e gera mais empregos”, afirmou Ratinho Junior.
O governador destacou que o Estado conseguiu retomar o caminho de crescimento econômico, pontuando que a indústria paranaense teve o melhor desempenho do País (6,7%) no ano. “O Paraná também ultrapassou 66 mil empregos criados em 2019, quarto maior índice do País”, disse.
A nova legislação do Paraná sobre PPPs foi bastante explorada pelo governador. Ratinho Junior explicou que o Estado criou bases sólidas para aumentar a segurança jurídica sobre os futuros contratos, assegurando mais confiança tanto para o Estado quando para o investidor.
A iniciativa paranaense na área de PPPs inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (PIP), implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e gestão de hospitais. O valor estimado para os primeiros projetos é de R$ 630 milhões.
ANEL DE INTEGRAÇÃO - O novo Anel de Integração também foi alvo de interesse entre os investidores. Com o fim dos atuais contratos, em 2021, o governo federal vai abrir uma nova licitação. Serão concedidos à iniciativa privada 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais – atualmente são 2,5 mil quilômetros.
O novo programa incorpora ao polígono original três estradas estaduais: PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (Noroeste) e PR-280 (Sudoeste). O leilão também deve abranger os trechos paranaenses das BRs 163 (Oeste), 153 (de Ourinhos a União da Vitória) e 476 (Rodovia do Xisto).
“Serão entre seis e oito lotes para o primeiro semestre de 2021. No ano que vem começam as audiências públicas e em breve esse modelo será colocado no mercado, com as empresas assumindo já em novembro de 2021”, afirmou Ratinho Junior.
Pelo cronograma da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), contratada pela União para fazer os estudos de viabilidade da nova concessão, a modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica será concluída em 2020. O documento vai concentrar todas as informações necessárias para a licitação, incluindo formas de cobranças, projetos prioritários e valores previstos de tarifas.
MAIS PROJETOS - Ratinho Junior também citou o leilão de quatro aeroportos (Londrina, Foz do Iguaçu, Curitiba e São José dos Pinhais) em 2020; o aumento da pista no aeroporto de Foz do Iguaçu, para permitir decolagens para longas distâncias; e a segunda ponte entre o Paraná e o Paraguai para facilitar o trânsito de cargas pesadas.
O governador ressaltou a iniciativa de criar um banco de projetos executivos para grandes obras de infraestrutura, um legado de longo prazo para o Paraná. Ele também citou os estudos de viabilidade da ferrovia Paranaguá a Maracaju (MS) e o ramal ferroviário de Cascavel a Foz do Iguaçu. Além disso, apresentou o programa Voe Paraná, que ampliou a aviação regional e o número de rotas comerciais.
EVENTO - Ratinho Junior participou do 2º Café Com o Mercado, promovido pela B3, que reuniu os governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul. Juntos, os três Estados concentram quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, estão bem listados em rankings de competitividade e têm buscado modernizações administrativas.
Para o governador paranaense, o encontro possibilitou diálogo aberto com o mercado financeiro sobre responsabilidade com as contas públicas e a necessidade de melhorar os serviços e a infraestrutura com apoio da iniciativa privada, através de PPPs, além de relação mais assertiva com o mercado internacional.
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Governador destaca fomento a inovações e a produção
A apresentação do governador Carlos Massa Ratinho Junior incluiu informações sobre o adensamento do ecossistema de inovação no Paraná, que engloba instituições do Governo do Estado, iniciativa privada, autarquias, bancos de fomento, universidades e as administrações municipais.
A transformação digital do governo foi outro destaque, com foco no Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), programa que facilita o acesso a quase 400 serviços públicos, e novos aplicativos disponibilizados à sociedade com ações na área social, na educação e na segurança pública.
Outra iniciativa pontuada foi o programa Descomplica, para facilitar a abertura de empresas, e controle em tempo real das obras públicas. Ratinho Junior falou ainda de investimentos em biomassa, biogás e na modernização do sistema elétrico, com a implantação de uma nova rede trifásica na área rural.
Segundo o governador, o Paraná tem investido na industrialização dos produtos do campo, em programas de estímulo ao cultivo responsável (viticultura, irrigação e orgânicos), na qualidade fitossanitária da cadeia de carnes (fim da vacinação contra a febre aftosa) e na diversificação da produção industrial.
MÁQUINA PÚBLICA - Ratinho Junior também citou os projetos de modernização para garantir mais celeridade, economia e segurança da máquina pública. Entre eles estão as reformas administrativas com requalificação dos cargos comissionados, a redução de secretarias, a lei estadual de integridade, cortes nas despesas correntes com a revisão de contratos e a reforma da previdência.