A gestão de resíduos sólidos e aplicação da logística reversa no Paraná foram temas da reunião realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, na quarta-feira (31), no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Foi a 13ª Reunião Ordinária do Grupo R-20, que é um órgão consultivo, formado por representantes dos 399 municípios paranaenses para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e Leis Estaduais de Resíduos Sólidos.
O encontro reuniu cerca de 250 pessoas, entre prefeitos e representantes de municípios, do Ministério Público, de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e lideranças comunitárias. Na abertura, o secretário Márcio Nunes afirmou que a solução para os resíduos sólidos deve ser conjunta, com um trabalho de logística reversa a fim de eliminar o mínimo possível. “O conceito moderno é que temos que eliminar o mínimo possível. Para isso, todas as cadeias da corrente têm que estar perfeitamente funcionando”, disse Nunes.
Ele destacou a necessidade de uma logística reversa em nível de excelência. “Temos que ter incentivo grande para a separação, para a reciclagem, um esforço extraordinário para trabalhar na educação, formação e cultura das pessoas, conscientizando-as sobre o fato de que um pequeno problema pode futuramente se agravar e aumentar”, disse ele.
MATÉRIA PRIMA - O resíduo é uma matéria prima que pode ser aproveitada. Quanto maior o aproveitamente e reciclagem, menos vai para aterros ou queima. “Temos que deixar de chamar de lixo e passar a chamar de matéria prima que pode ser aproveitada”, enfatizou o diretor de saneamento e recursos hídricos do Instituto Água e Terra, José Luiz Scroccaro.
Segundo o presidente do Grupo R-20 e coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Laerty Dudas, o técnico precisa do apoio do prefeito. “Hoje é um novo marco, porque o órgão de fiscalização e licenciamento corre em paralelo. A fiscalização deve ser feita, mas nós precisamos da informação dos munícipios antes de autuar”, explicou.
RURAL - Outra questão levantada foi o saneamento rural, abastecimento de água nas comunidades rurais e o apoio aos municípios para drenagem urbana.
De acordo com o diretor-presidente do novo Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza, o esgoto, principalmente no meio rural, é uma preocupação. “É preciso evoluir bastante nisso, garantir atendimento a todas as vertentes que o saneamento ambiental precisa para oferecer para a população paranaense melhoras de condições de vida”, disse.
EDUCAR – Fazenda Rio Grande, com 140 mil habitantes, tem problemas com saneamento básico e reciclagem de resíduos. De acordo com o prefeito Márcio Wozniack, é preciso educar os moradores locais e ainda aqueles que trazem a cultura de outro município. “A população muitas vezes não entende o porquê de reciclar, para eles é mais fácil queimar, enterrar do que colocar no caminhão”, disse o prefeito. Em Fazenda Rio Grande está o maior aterro sanitário do Paraná - o Estre Ambiental, que atende quase 30 municípios. O local recebe cerca de 3 mil toneladas de lixo por dia.
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Encontro ressalta responsabilidade sobre destinação de lâmpadas
293 municípios do Paraná, além da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, do Procon-PR e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) notificaram a Associação Brasileira da Indústria da Iluminação (Abilux) e a Associação Brasileira de Importadores de Produtos da Iluminação (Abilumi). As associações são responsáveis pela destinação correta de lâmpadas pós-uso em todo o Estado.
Segundo a Lei Federal de Resíduos Sólidos (12.305/2010), compete aos fabricantes, importadores e distribuidores o recolhimento desses produtos, considerados resíduos perigosos, ao fim da sua vida útil, dentro do conceito de logística reversa.
O presidente da AMP, Darlan Scalco, destacou que é responsabilidade das empresas recolherem as lâmpadas e não dos municípios. “Vamos ter que trabalhar juntos com o R-20 para que as empresas realmente façam àquilo que é a sua obrigação, porque o município não aguenta mais ter despesa com aquilo que não é sua obrigação”, conta.
LEVANTAMENTO - Estima-se que cerca de 6 milhões desses resíduos estão aguardando recolhimento em todo o Estado. Em levantamento feito nos 293 municípios que notificaram as associações, aproximadamente 3 milhões de lâmpadas estão estocadas. Muitas dessas lâmpadas estão estocadas em escolas, oferecendo risco para os estudantes.
RESÍDUO PERIGOSO - Caso estes produtos não sejam recolhidos, os municípios correm o risco de serem denunciados pelo Ministério Público do Paraná porque as lâmpadas pós-consumo têm alto potencial de poluição ambiental.
De acordo com a ABNT NBR 10004 (2004), estes produtos são classificados como resíduo perigoso Classe I. Como contêm mercúrio em sua composição, um metal altamente tóxico, seu descarte incorreto pode contaminar o solo e os recursos hídricos.
