A navegação de cabotagem, feita entre portos de um mesmo país, é importante para a economia nacional. Por isso, nos portos do Paraná, as taxas cobradas para esta modalidade são até 50% menores. Neste ano, cerca de 1,18 milhão de toneladas de cargas foram movimentadas pelo Porto de Paranaguá com destino a outros estados brasileiros.
O volume representa 3% do total movimentado nos portos paranaenses entre janeiro e agosto de 2020 (38,6 milhões de toneladas). O objetivo é aumentar a participação. “Oferecemos descontos especiais em três tarifas. A dedução é uma forma de incentivar a cabotagem. Acreditamos que essa é uma alternativa logística importante, não apenas para reduzir os custos, mas também para desafogar os demais modais, principalmente o rodoviário”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
As vantagens oferecidas pela empresa pública paranaense são nas tarifas Inframar (paga pelo armador pela utilização da infraestrutura de acesso e abrigo), Infraport (paga pelo operador portuário sobre a utilização da infraestrutura terrestre ou portuária) e Infracais (paga pelo armador para ocupação do cais de acostagem). Os valores consideram a mercadoria e o tipo de embarcação, entre outras variáveis.
BR DO MAR – Outra maneira de incentivar a navegação de cabotagem é o apoio público ao Projeto de Lei 4199/2020, apresentado em agosto pelo Governo Federal. Tramitando no Congresso em regime de urgência, a proposta institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o objetivo é estabelecer novas condições para ampliação de frota dedicada. “O projeto foi dividido em quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem – frota, indústria naval, custos e portos. O programa trará menores custos logísticos através de maior oferta e a qualidade do transporte de cabotagem, ampliando em 40% a capacidade da frota marítima destinada à cabotagem nos próximos três anos”, divulga o órgão.
PRODUTOS – As mercadorias mais transportadas entre os Portos do Paraná e os demais portos brasileiros são os granéis líquidos e cargas conteinerizadas. No Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), a navegação de longo curso – para portos internacionais – representa 97%. Apesar da participação da cabotagem ser pequena, o transporte tem aumentado.
De janeiro a agosto, nessa modalidade, foram 193,5 mil toneladas de produtos movimentados em contêineres. O volume é 1% maior que o registrado no mesmo período de 2019 (191.806 toneladas).
“O aumento é reflexo de nossa atuação comercial sobre o modal e tem como base os segmentos alimentícios e congelados, para os quais os benefícios do serviço ficam cada vez mais evidentes”, explica o vice-diretor comercial do TCP, Thomas Lima.
Entre os principais produtos movimentados pelo modal estão os químicos, eletrodomésticos e produtos refrigerados. A linha de cabotagem que passa pelo terminal do Porto de Paranaguá é a “Braco”, que vai de Norte a Sul do País. Com escala semanal, o serviço atende os portos de Manaus (AM), Pecém (CE), Suape (PE), Santos (SP) e Paranaguá.
Segundo Lima, as principais vantagens da cabotagem são custo, cadência e segurança. “O Brasil precisa descentralizar o transporte que hoje é, majoritariamente, realizado por caminhões e expandir para outros modais, como a cabotagem. Nesse sentido, a BR do Mar visa desburocratizar e regulamentar a atividade dos armadores na costa brasileira, abrindo esse mercado para novos players internacionais e incrementar a frota de navios no País”, destaca.
