A gestão da Controladoria-Geral do Estado (CGE) está mais transparente. A partir desta semana, qualquer cidadão poderá acompanhar pela internet as reuniões agendadas no órgão do governo estadual. A novidade se soma à divulgação da agenda do controlador-geral e sua equipe, o que contribui para a integridade do trabalho e para o exercício do controle social.
As reuniões são feitas na Sala Transparente, inaugurada em dezembro. O ambiente tem paredes de vidro e toda movimentação em seu interior pode ser vista pelos demais servidores da CGE e, agora, por qualquer pessoa. “A gestão transparente é o modelo adotado pelo Governo do Paraná, como forma de combater qualquer ato de corrupção ou improbidade”, afirmou o controlador-geral, Raul Siqueira.
CONTROLE – A sala de reuniões, que conta com equipamentos para videoconferência, não permite sigilo sobre quem está participando do encontro. As imagens em tempo real podem ser acessadas pelo site da CGE, na opção Sala Transparente, da aba Institucional, e assistidas no modelo picture-in-picture, com a possibilidade de navegar por outras páginas simultaneamente.
No mesmo local, o cidadão tem acesso às reuniões agendadas e ao nome dos participantes - incrementos para o controle social, aquele exercido pela sociedade sobre a administração pública.
As reuniões começaram esta semana. A primeira foi sobre os projetos aprovados pelo BNDES para aprimorar o trabalho da CGE no combate a atos ilícitos e condutas inadequadas.
PUBLICIDADE - Ainda em 2019, a CGE orientou a divulgação dos compromissos oficiais de cada órgão, no respectivo site e no Portal da Transparência do Paraná. A abertura da agenda pública de autoridades é prevista na Lei 12.813/2013 e atende também a preceitos da Lei Anticorrupção (12.846/2013). Esse procedimento inibe ações que caracterizem conflito de interesses.
“A publicidade de atos como regra e o sigilo como exceção é uma das mais efetivas armas de combate à corrupção e condutas ilícitas e consta da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e do decreto estadual 10.285/2014”, destacou o controlador-geral.
CONTROLADORIA - A CGE, o principal órgão de controle do Governo do Estado, é responsável pelas áreas de ouvidoria, corregedoria, transparência, controle social, auditoria e controle interno. Pela importância do órgão no estabelecimento de gestão ética e íntegra, desde 2019, sua estrutura foi ampliada e o número de servidores mais que dobrou.
