Começou nesta nesta segunda-feira (16), em Curitiba, o curso de capacitação sobre o fluxo de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. O evento é uma promoção da OIM (Agência da ONU para as Migrações) em parceria com a secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através do Núcleo Estadual do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NETP-PR).
“É um assunto muito importante, a nocividade que é isso, da perniciosidade que essa prática representa às pessoas vítimas do tráfico. Tenho certeza que a capacitação será riquíssima para que a gente possa aprender a identificar o início desse movimento para podermos tentar frear, minimizar e acabar com o problema”, disse o secretário da Sejuf, Rogério Carboni.
Neste primeiro dia a capacitação foi voltada para agentes do sistema da Justiça, Ministério Público e polícias. Nesta terça-feira (17) o curso terá como público-alvo as redes de assistência social, Cras, Creas e conselhos tutelares. Também participam empresas privadas que fornecem softwares ao Estado na área de Justiça.
“O Paraná é referência mundial no combate a essas práticas cruéis e desumanizadoras. Somos o principal consultor do Ministério da Justiça nesse tema e fomos indicados para esse projeto da ONU dado o reconhecimento do nosso trabalho”, disse Sílvia Xavier, coordenadora do NETP-PR.
“As realidades locais são diferentes em cada estado brasileiro. O Paraná, por exemplo, possui particularidades que não são observadas em outros estados, como é o caso da tríplice fronteira entre Foz do Iguaçu com Paraguai e a Argentina”, afirmou a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da OIM, Natália Maciel. “Por isso, é tão importante a construção de processos colaborativos entre as instituições para a estruturação e aperfeiçoamento do atendimento às vítimas, mas sempre levando em conta as especificidades de cada contexto”.
O curso tem como eixo central o entendimento do fluxo de denúncia e de atendimento às vítimas, iniciando pelos representantes de cada esfera institucional para depois ser replicado internamente até chegar aos órgãos que atendam diretamente a população.
O Paraná é o único Estado com canais de denúncia específicos para o tráfico de pessoas, tanto pelos canais próprios da Sejuf como em aplicativos desenvolvidos por empresas paranaenses, onde os motoristas nas estradas podem denunciar com geolocalização e notificação imediata das polícias rodoviárias estadual e federal.
No evento, foi apresentada a Cartilha de Orientação para a Construção de Fluxos de Atendimento a Vítimas de Tráfico de Pessoas, lançada na quinta-feira passada (12) em um evento da OIM em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cartilha está disponível neste LINK.
Qualquer denúncia pode ser feita também no site da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho através deste LINK.
PRESENÇAS – Também participaram da cerimônia de abertura Regina Bley, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Direitos Humanos (CAOP-DH); Jonathan Serpa Sá, do Observatório Interinstitucional dos Direitos Humanos; e a vereadora Sargento Tania Guerreiro, representando à Câmara Municipal de Curitiba. Estiveram presentes, ainda, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE-PR), do Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDS) de Curitiba, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Guarda Municipal de Curitiba (GMC) e da Central Integrada de Apoio Familiar (Ciaf).
