Criado em maio de 2021, o programa Casa Fácil Paraná ajudou 30 mil famílias de todas as regiões do Estado a conquistarem uma moradia própria. Em menos de dois anos, foram investidos R$ 450 milhões em recursos estaduais nos projetos, em um trabalho integrado com a Caixa Econômica Federal, municípios e empresas do setor da construção civil.
A iniciativa consiste na concessão de R$ 15 mil de subsídio por família para custeio parcial ou integral do valor a ser dado como entrada em imóveis financiados pela Caixa no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. O benefício é concedido em empreendimentos habilitados pelas construtoras mediante credenciamento junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
Os descontos são direcionados para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. De acordo com dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), elaborado pela Cohapar, este público compõe aproximadamente 90% das pessoas que não possuem casa própria no Paraná.
Ao falar sobre os números do programa, que também incluem modalidades voltadas à construção de condomínios para idosos e casas sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade, o governador Carlos Massa Ratinho Junior garante a continuidade e ampliação do Casa Fácil Paraná.
“Hoje, nós paranaenses temos o orgulho de ter o maior programa habitacional do Brasil, entregando mais de 35 mil casas para a população. No nosso próximo mandato, o meu compromisso é fazer mais 40 mil casas e a ideia é continuar fortalecendo, junto com a construção de moradias, os projetos de regularização fundiária”, afirma Ratinho Junior.
Só em 2022 foram 19 mil famílias benefíciadas, com investimento de R$ 285 milhões.
OUTROS BENEFÍCIOS – Os aportes estaduais somam-se aos subsídios variáveis do programa Casa Verde e Amarela e a possíveis contrapartidas das prefeituras, como a doação dos terrenos para a construção dos empreendimentos e isenção de tributos municipais, como ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza). Com isso, o valor final de venda dos imóveis é expressivamente menor em relação a uma operação normal de mercado.
Segundo o presidente da Cohapar, Jorge Lange, Além do impacto social às famílias diretamente beneficiadas, a participação estadual nos projetos habitacionais contribuiu com a criação de novos postos de trabalho no setor da construção civil.
“Com a contratação das unidades habitacionais, foi possível gerar um número expressivo de obras e de mais de 100 mil empregos. Dessa forma, o Casa Fácil cumpre o seu papel social de uma forma muito ampla”, explica Lange.
EFICIÊNCIA – A meta estabelecida pelo Governo do Estado foi cumprida com antecedência a partir da criação de um sistema integrado para inscrição dos pretendentes, análise da documentação e concessão do benefício de maneira totalmente digital. Os dados são compartilhados com a Caixa Econômica, responsável análise de crédito e aprovação do financiamento imobiliário, e as construtoras.
Após escolherem o empreendimento desejado na lista disponível no site da Cohapar, os pretendentes podem dar seguimento à negociação com a respectiva construtora e a Caixa Econômica. Se o parecer dos órgãos for favorável, o dinheiro é transferido diretamente pela companhia ao banco e abatido do valor de entrada a ser pago pelo comprador.
O modelo surgiu a partir de amplas discussões entre técnicos da Cohapar com o banco, o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Nacional de Habitação e a iniciativa privada, por intermédio do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon PR).
PREMIADO – Neste fim de ano, o programa Casa Fácil Paraná foi premiado com o Selo de Mérito, que reconhece as melhores práticas públicas voltadas ao setor. O troféu foi entregue na quinta-feira (8) ao presidente da Cohapar pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) durante a realização do 69º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Brasília.
