O governador Carlos Massa Ratinho Junior voltou a defender os interesses do Sul e do Sudeste do Brasil na reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). Ele participou de um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os dois estiveram presentes em um evento com representantes do setor produtivo e lideranças políticas no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.
Durante a abertura do encontro, que foi organizado justamente para tratar da reforma tributária sob a perspectiva do governo federal, Ratinho Junior apresentou alguns pontos que ainda precisam de mais esclarecimentos e que inclusive foram objeto de discussão em um encontro virtual com governadores e secretários da Fazenda do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
“É uma honra receber o vice-presidente no Paraná para tratar da reforma tributária, que é uma reforma que consideramos importante, mas sob a qual os governadores do Sul e Sudeste têm algumas preocupações e que serão levadas em breve ao relator da proposta da Câmara dos Deputados”, afirmou Ratinho Junior.
O governador citou como exemplos de aspectos que carecem de uma melhor definição a centralização do processo de arrecadação dos tributos pela União após a unificação de impostos. Ele também disse esperar que o Conselho Federativo proposto para tratar da temática tenha uma representação proporcional à população de cada ente federativo, de forma a evitar distorções na tomada de decisões.
Outra demanda apresentada por Ratinho Junior foi a inserção da criação dos Fundos Constitucionais para desenvolvimento econômico e social do Sul e Sudeste. “As duas regiões são as únicas do País que não dispõe desse dispositivo, cujos recursos poderiam ser utilizados para investimentos em infraestrutura e estímulo econômico em regiões menos desenvolvidas dos estados, reduzindo desigualdades sociais”, declarou o governador.
Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Fiep e anfitrião do evento, corroborou com a opinião de Ratinho Junior, lembrando os impactos do atual sistema tributário o setor produtivo. “A indústria do Paraná tem conseguido atingir um desempenho superior à média nacional e temos atualmente o quarto maior parque industrial do Brasil. Apesar disso, o setor sofre com a complexidade do sistema tributário brasileiro, que torna os produtos brasileiros pouco competitivos em relação a outros países, o que demonstra a necessidade de uma reforma”, comentou.
“A Fiep e a indústria paranaense de modo geral confiam que esse problema poderá começar a ser solucionado com a reforma tributária, que mesmo não reduzindo a carga de impostos já promoverá grandes ganhos ao simplificar os processos e reduzir a burocracia envolvida”, acrescentou o presidente da Federação.
SIMPLIFICAÇÃO – Em seu discurso, o vice-presidente fez um contexto geral sobre a visão da União acerca da reforma tributária, a qual segundo ele não significará uma redução de impostos ou mudanças na distribuição dos recursos, mas uma simplificação que aumente a competitividade da economia nacional em médio e longo prazos.
“A lógica da reforma tributária não é tirar de um e dar para outro, pois ela precisa ter neutralidade federativa, então o Estado do Paraná e os municípios paranaenses vão continuar recebendo o que já recebem atualmente”, disse Alckmin. “O que a reforma precisa é simplificar a cobrança e retirar a cumulatividade, desonerando completamente os investimentos e as exportações”.
Para o vice-presidente, a proposta do governo federal está ancorada em um tripé que leva em consideração o controle cambial, a simplificação dos impostos e a redução dos juros. “Atualmente já temos um câmbio competitivo, o mercado aponta para uma redução dos juros futuro e estamos neste processo para simplificação dos tributos, que tem um potencial de trazer eficiência econômica, gerando um crescimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em dez anos”, concluiu.
APOIO AO EMPRESARIADO – Ao mencionar investimentos recentes que foram feitos no Paraná, como o anúncio da ampliação da fábrica de pneus da Sumitomo em Fazenda Rio Grande, a construção de uma maltaria da Cooperativa Agrária em Guarapuava, e a instalação da maior fábrica sustentável da Electrolux em São José dos Pinhais, Ratinho Junior reiterou o compromisso do Governo do Estado em trabalhar em sinergia com os empresários, criando condições para o seu desenvolvimento.
Na manhã desta sexta-feira, inclusive, Ratinho Junior e Alckmin participaram juntos do lançamento da pedra fundamental da esmagadora de soja do Grupo Potencial, na Lapa. A primeira fase da obra vai receber R$ 1,7 bilhão em investimentos para ampliar a produção de biodiesel, com a expectativa de gerar cerca de 250 postos de trabalho diretos e até 3 mil indiretos.
“Não há melhor programa social do que um emprego, por isso estamos ao lado dos empresários, reduzindo burocracias e criando condições para investimentos, que consequentemente geram mais empregos e renda para a população”, defendeu. “Não à toa, o Paraná passou a ser a quarta maior economia do País e ser o estado que mais gera empregos na região Sul”.
De acordo com o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, o Estado se esforça constantemente, por meio da pasta e da Invest Paraná, para atrair novos investimentos privados. “Buscamos cada vez mais investimentos de grande porte, que abrem novas oportunidades de emprego para os nossos jovens. O Paraná cresce muito, com números muito positivos de crescimento e geração de emprego, e o objetivo é avançar ainda mais a partir de uma atuação colaborativa com os empresários”, complementou.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado; o senador Flávio Arns; os deputados federais Aliel Machado, Beto Richa, Carol Dartora e Gleisi Hoffmann; os deputados estaduais Goura, Luis Corti e Ney Leprevost; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; a prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad; o secretário do Codesul e ex-governador Orlando Pessuti; além de diversos diretores, ex-presidentes, membros da Fiep e empresários.
