Promover o cuidado com a pessoa idosa, garantindo condições de vida cada vez melhores e o fortalecimento de uma rede de apoio para essa parcela da população. Esses são alguns dos objetivos do projeto de lei que institui o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Alep) no início do mês de outubro. O texto será analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Alep nesta segunda-feira (21).
A instituição do programa foi tema de uma entrevista concedida nesta segunda-feira pela secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. “É o Governo do Estado preparando-se para o futuro. Até 2030 teremos mais idosos do que jovens e crianças menores de 14 anos, segundo o IBGE. Isso traz um impacto muito grande e muda completamente a forma de fazer políticas públicas”, afirmou a secretária.
De acordo com a proposta, serão concedidas duas modalidades de bolsas de apoio financeiro: uma para os idosos e outra para cuidadores. A Bolsa Agente do Saber será voltada ao apoio financeiro para pessoas com mais de 60 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando fortalecer sua autonomia e o desenvolvimento pessoal, físico e mental através da valorização de habilidades, estímulo à participação na comunidade e combate ao isolamento social.
Já a Bolsa Cuidador Familiar tem como objetivo apoiar cuidadores familiares e informais, promovendo o reconhecimento do cuidado como atividade econômica. Em um primeiro momento, ela será destinada para cuidadores que se dedicam exclusivamente a esta atividade e que não possuem remuneração.
“Hoje não existe uma referência de política pública integrada voltada, principalmente, ao cuidado das pessoas idosas. As pessoas não se prepararam para viver muitos anos, então esse programa traz uma visão integrada, criando uma rede de atendimento à pessoa idosa e valorizando aqueles que hoje promovem o cuidado daqueles que precisam”, disse Leandre.
Para auxiliar nessa política pública, serão criados dois bancos de dados estaduais. O primeiro deles é o Cadastro Estadual da Rede de Atenção à Pessoa Idosa (Cerapi), que vai coletar e sistematizar informações referentes a órgãos gestores, conselhos, fundos, programas, projetos, organizações e demais entes que atuem na promoção, proteção, defesa, atenção e garantir de direitos da pessoa idosa.
O segundo será o Cadastro de Cuidadores do Paraná, que vai coletar e sistematizar informações sobre os cuidadores familiares formais, informais e profissionais de idosos. A partir deles, serão coordenadas ações como o pagamento das bolsas aos beneficiários elegíveis para o programa e a organização da execução das demais ações previstas pelo projeto.
De acordo com a secretária Leandre, o programa visa reduzir a institucionalização, garantindo que as pessoas acima de 60 anos possam viver com mais autonomia e por mais tempo com seu núcleo familiar. “Temos a questão do fortalecimento das famílias, apoiá-las para que possam ajudar as pessoas idosas a permanecerem o maior tempo possível de sua vida vivendo na sua casa, evitando o asilamento”, destacou.
“Com a bolsa para o cuidador familiar, queremos apoiar quem hoje faz todo esse trabalho sem remuneração e sem reconhecimento. E com isso, apoiando a família, evitamos a institucionalização dessa pessoa idosa, o que é melhor para ela e muito mais econômico para a família e para o Estado”, acrescentou a secretária.
O projeto prevê ainda que o Estado possa cofinanciar e qualificar tecnicamente municípios que aderirem ao programa. A ideia é que seja prestada assessoria técnica e financeira aos municípios na elaboração de políticas públicas para essa faixa etária.
Confira a entrevista:
