Nos últimos 12 meses, o pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, conquistou espaço significativo nas operações financeiras junto à administração do Estado do Paraná. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, 27% dessas transações foram executadas por este meio de pagamento.
Uma análise dos dados feita pela Inspetoria de Arrecadação Tributária da Receita Estadual mostra que, do total de 18,1 milhões de operações de recolhimento efetuadas nos 12 meses encerrados em julho, 4,8 milhões foram processadas pelo pix. O destaque fica por conta do mês de janeiro de 2023, quando ocorreram 1.023.211 pagamentos, ou 29% do total de 3.562.030 transações financeiras no mês.
“Os números demonstram uma aceitação crescente dessa modalidade de pagamento nos recolhimentos ao Estado. Além de beneficiar o contribuinte, o pix também traz vantagens para os cofres estaduais pois as tarifas cobradas do Estado para esse meio de pagamento são menores quando comparadas às outras modalidades”, diz Thiago Serafim, coordenador em exercício de Arrecadação da Receita Estadual.
Somente de janeiro a julho de 2023, os pagamentos em pix resultaram em uma economia de aproximadamente R$ 5,3 milhões em tarifas bancárias. O custo das operações tendem a ser 50% menores do que o cobrado por pagamentos bancários tradicionais.
O pix passou a ser aceito em Guias de Recolhimento do Paraná (GR-PR) no final de 2021, mas foi a partir de 2022 que sua utilização ganhou tração. Hoje, quase 500 instituições financeiras já arrecadaram guias do Estado por meio desse sistema.
A GR-PR é o instrumento que possibilita o pagamento de diversos tributos estaduais, incluindo o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis Doação (ITCMD), além de taxas de serviços públicos e outras receitas relacionadas a cobranças feitas por órgãos públicos estaduais.
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IPVA – A proporção de pagamentos por pix apresenta variações sazonais. Entre janeiro e maio, quando são quitadas as parcelas do IPVA, ela atinge um pico de 29% a 32% do total de recolhimento. Isso ocorre porque os pagamentos de IPVA equivalem a 88% do total de operações de pix recebidas pelo Estado.
A tendência de crescimento no uso do pix para recolhimentos ao Estado é inegável. Nos 12 meses completados em setembro de 2022, a modalidade respondia por 16% do total de pagamentos. De lá para cá, o índice cresceu até atingir os atuais 27% no último mês de junho.
No que diz respeito ao IPVA, os pagamentos cresceram substancialmente, passando de 2,4 milhões de operações entre janeiro e julho de 2022 para 4,1 milhões no mesmo período deste ano, um aumento de 73%. Em termos de valores, os pagamentos por pix ao Estado quase dobraram na mesma base de comparação, saltando de R$ 1,06 bilhão para R$ 2,07 bilhões.
“O pix, com sua conveniência e agilidade, tem se consolidado como uma opção atrativa tanto para os contribuintes quanto para a administração pública, resultando em economia de gastos e modernização nos métodos de pagamento ao Estado”, diz o coordenador da Receita. “Os dados mostram uma continuidade na expansão do pix, ou seja, a tendência de crescimento deve se manter no futuro próximo”.
INOVAÇÕES – O pix é uma das iniciativas de modernização em pagamentos empreendidas pela Receita Estadual do Paraná. Recentemente, também foi lançado o Portal de Pagamentos de Tributos, que reúne em um só lugar a emissão de guias para diversos tipos de recolhimento, incluindo tributos estaduais, taxas de inscrição em concursos e outros compromissos financeiros. O portal faz parte da Nova Sistemática de Arrecadação, um conjunto de iniciativas no âmbito do Profisco II, o projeto de modernização da gestão fiscal do Estado.
Além do Portal de Pagamentos, estão previstos um Sistema Integrado de Arrecadação (SIA-PR) já ligado ao Siafic (Sistema de Administração Financeira e Controle), o que permitirá ao Estado uma gestão mais direta e eficiente na distribuição dos recursos financeiros aos destinatários, aumentando a transparência e a eficiência na gestão fiscal.
