A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta segunda-feira (7) uma audiência pública para divulgar o edital e efetivar as futuras contratualizações dos estabelecimentos de saúde interessados em prestar serviços no âmbito ambulatorial e hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.
A partir deste edital, a Sesa contará com um banco de estabelecimentos para a execução de serviços assistenciais. A estimativa orçamentária é de cerca de R$ 17 bilhões do Tesouro do Estado e da União e possibilita a execução destes serviços por cinco anos, podendo ser prorrogados por mais cinco.
“Este ato demonstra a transparência e seriedade quando o assunto é a saúde da população. Por meio deste edital, todos os estabelecimentos interessados em ofertar serviços de saúde têm a chance de participar do processo licitatório. Garantimos, desta forma, a continuidade de uma saúde de qualidade para a população dos 399 municípios do Estado”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
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A previsão é que sejam contratualizados cerca de 1,1 mil estabelecimentos que vão desde ambulatórios e laboratórios até os serviços de alta complexidade dos grandes centros hospitalares.
A audiência pública, que ocorreu de forma presencial e remota, contou com a participação de aproximadamente 280 pessoas, entre representantes de estabelecimentos de saúde, Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Conselho Estadual de Saúde (CES), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e representantes dos municípios.
A Minuta do Edital de Credenciamento com todos os anexos e informações estão estão neste LINK.
