Cinquenta e nove pequenos produtores rurais de Quitandinha, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam nesta quinta-feira (13) os títulos de propriedade de seus imóveis. Eles ocupam áreas pertencentes ao Estado (devolutas) na comunidade Rio da Várzea. Ao todo foram regularizados cerca de 194 hectares. Os documentos foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em solenidade realizada no município.
Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na administração municipal.
Ratinho Junior lembrou que a regularização representa o direito ao patrimônio da terra. “Muitas famílias esperam há muitos anos por esses títulos. É uma oportunidade de a família ter acesso a crédito para comprar maquinário e investir na propriedade, para que ela possa se programar para o futuro”, afirmou o governador. “Temos uma visão de cuidar das pessoas que mais precisam, especialmente daquelas que já fizeram tanto pelo Paraná”.
Os documentos de posse dos imóveis ajudam a alavancar o trabalho dos agricultores, segundo o governador. “São 59 famílias que têm seu patrimônio legalizado. O Governo do Estado trabalha com o tripé gestão eficiente, infraestrutura para escoar toda a produção industrial e agrícola e, sobretudo, o olhar social”, completou.
Ele destacou que somente nos primeiros quatro meses do ano, o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) entregou 184 títulos, beneficiando famílias de Quitandinha, Pitanga, Boa Ventura do São Roque, Paranaguá e Rio Negro. O objetivo é entregar 15 mil documentos de propriedade até 2022 – cerca de 60 mil famílias ainda não possuem escritura pública e registro em cartório.
A prefeita de Quitandinha, Maria Julia Socek Wojcik, disse que esses produtores não tinham condições de ir atrás de toda a documentação sozinhos. “Estava preocupada com os agricultores que queriam crescer e não conseguiam e o Governo nos ajudou. E esse é apenas o primeiro momento, porque mais famílias de Quitandinha também receberão seus documentos em breve”, afirmou.
Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, a regularização fundiária mostra o respeito com os pequenos agricultores do Paraná. “Essas pessoas foram incluídas em políticas públicas, agora estão de verdade na sociedade. Esse é um programa de inclusão. A partir de agora, as famílias podem participar de programas com juros subsidiados, programas da agricultura familiar, melhorar a produção e renda”, complementou.
REGULARIZAÇÃO – A política de regularização fundiária do ITCG atua em duas frentes: regularização de áreas públicas (devolutas) e áreas particulares (usucapião). O primeiro passo é a realização de uma audiência pública com a comunidade a ser beneficiada. Em seguida os técnicos do órgão fazem o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes (medição, elaboração de mapas e memoriais descritivos).
Mozarte de Quadros Júnior, presidente do ITCG, disse o trabalho atende ao reconhecimento de propriedade. “A regularização fundiária em áreas rurais garante cidadania aos pequenos produtores rurais. O governo formaliza o reconhecimento das famílias que ocupam essas áreas há décadas. A partir do recebimento do título, elas passam a ter segurança jurídica e acesso a questões fundamentais, entre elas o crédito rural e a assistência técnica”, afirmou.
O presidente do ITCG disse ainda que as famílias passam a ser colaboradoras do desenvolvimento do município. Além de áreas devolutas há também famílias em áreas particulares e, neste caso, o Estado atua em parceria com outras entidades para agilizar o processo de regulamentação por usucapião.
Segundo Mozarte de Quadros, o ITCG tem cadastro de 5 mil famílias com processos prontos para serem ajuizados em parceria com a Defensoria Pública e a OAB-PR. Também há a possibilidade de um novo contrato de R$ 20 milhões com o Banco Mundial para regularizar imóveis de 7 mil famílias. E ainda mais mil regularizações de famílias que estão em áreas devolutas.
DONOS - O agricultor Josney de Jesus dos Santos, 41, produtor de tabaco, milho e soja, comemorou a posse da documentação do imóvel. “Nos tornamos donos perante a lei. Não conseguimos nada no banco sem isso. Na nossa comunidade ninguém era regularizado”, explicou. “Eu nunca consegui um trator porque nunca tive um papel que provasse que o terreno era meu. Primeira chance é ir atrás de uma máquina agora”. O título entregue nesta quinta-feira encerra uma espera iniciada em 2006.
Vanessa Leoni Cardoso Czerniaski, 28, recebeu o terreno de herança. Até agora, no entanto, ela nunca havia conseguido provar a posse. “Meu bisavô era daqui. Toda a família é daqui. Agora facilita, principalmente para quem está na agricultura. Para tirar empréstimo no banco só com registro de imóvel”, completou.
DESENVOLVIMENTO URBANO - No mesmo ato, o governador anunciou R$ 566 mil do Estado para a prefeitura de Quitandinha comprar uma motoniveladora - usada para nivelar terrenos, pavimentação, terraplanagem e ajustar terrenos irregulares em plantações -, e um veículo para uso na área da saúde. A máquina e o veículo vão ajudar a prefeitura municipal e atendem demandas antigas da cidade. São 2.468 km de estradas rurais na cidade. Os recursos são do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
ANIVERSÁRIO – Quitandinha comemorou 58 anos nesta quinta-feira. A cidade foi construída em torno do cultivo da erva-mate, fundamental na economia paranaense nos dois últimos séculos, e hoje abriga cerca de 20 mil pessoas.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade em Quitandinha os secretários João Carlos Ortega, do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, e Norberto Ortigara, da Agricultura e do Abastecimento; o deputado federal Luciano Ducci; o deputado estadual Francisco Buhrer; o presidente da Comec, Gilson Santos; o prefeito de Tijucas do Sul, César Matucheski; além de vereadores e lideranças locais.
