Mais 102 famílias do Paraná tiveram o direito de propriedade das casas onde moram reconhecido. A entrega da matrícula, em Foz do Jordão, na região Centro-Sul, aconteceu nesta sexta-feira (29).
Esta é a primeira etapa de entrega dos documentos, a custo zero, que vão beneficiar 573 famílias no município por meio do programa Morar Legal Paraná, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), que visa regularizar imóveis em loteamentos já consolidados.
As famílias do bairro Segredo receberam a matrícula averbada e registrada no cartório de imóveis, regularizando a posse e o direito à moradia, o que lhes dá, agora, segurança jurídica.
“Além de trazer segurança, o programa traz também mais dignidade a essas famílias que residem no bairro, algumas há mais de 30 anos”, destaca Elmar Vornes, chefe de escritório regional da Cohapar de Guarapuava. Agora, os moradores podem, por exemplo, financiar melhorias e valorizar os imóveis.
O grupo beneficiado com os títulos não precisou pagar pelo serviço devido à faixa salarial. Os custos foram subsidiados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O contrato firmado entre a Cohapar e a Japel – empresa especializada vencedora do processo licitatório conduzido pela companhia – prevê a regularização de até 573 imóveis no município, com investimento total de R$ 286,5 mil.
A Prefeitura indicou as áreas passíveis de regularização. As famílias contempladas residem nas localidades Segredo, Das Nações, Daniel Lerias, Vila Nova, Planalto, Progresso, Sierra, Náutico e São Francisco.
MORAR LEGAL PARANÁ – Ao todo, o programa Morar Legal Paraná, da Cohapar, visa à regularização fundiária de 16,2 mil casas em 48 municípios paranaenses até o fim de 2022. Os contratos somam cerca de R$ 4,8 milhões de investimentos estaduais.
Já foram entregues 1.590 títulos. Outros 2.629 estão em condições de serem entregues e mais 3.991 estão nos cartórios aguardando registro. Além de Foz do Jordão, foram atendidos moradores de Mandirituba, Irati, Inácio Martins, Goioerê, Pitanga e Conselheiro Mairink.
