O contato com o cidadão e com os servidores balizou as atividades da Controladoria-Geral do Estado (CGE) em 2021, e também está entre os projetos para o próximo ano. O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (17), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, para servidores que desempenham funções da CGE em órgãos e entidades do Governo do Estado. No evento, os que se destacaram foram homenageados.
O Programa de Integridade e Compliance avançou e já está presente em 35 órgãos ou entidades do Governo do Estado. Neste ano, foram entrevistados cerca de 3 mil servidores, praticamente metade dos mais de 6.500 ouvidos desde 2019, quando foi implantado pela lei 19.857/2019.
“A lanterna está na mão do servidor e do cidadão. São eles que podem trazer luz à irregularidades e atos de corrupção que são cometidos na sombra. É por isso que a CGE estimula todo servidor e todo cidadão a usar o canal da ouvidoria e apresentar suas solicitações, propostas e denúncia. É um direito e nós temos o dever de investigar. Essa é uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior”, afirmou Siqueira.
O Programa CGE Itinerante colaborou para estimular a participação do cidadão na administração pública. Foram visitadas 200 cidades para avaliar o grau de satisfação de usuários de serviços públicos estaduais e, a cada entrevista, eram divulgados os canais para entrar em contato com o Estado.
A Ouvidoria-Geral é uma prova dessa evolução: em 2021 houve aumento no número de atendimentos de 20% em relação ao ano passado, 25% em relação a 2019 e 55% em relação a 2018. O tempo médio de resposta já foi 35 dias, em 2018; 25, em 2019; 16, em 2020; e em 2021 foi reduzido para 7 dias. O resultado tem colocado o Paraná como referência nesta área para outras administrações.
Denúncias, solicitações e propostas fazem parte do Controle Social, que é exercido pela sociedade sobre a gestão pública. Como forma de qualificar este controle, a CGE tem promovido cursos por meio da Escola de Governo, mas neste ano lançou seu programa CGE – EAD, com capacitações sobre os procedimentos e leis de abrangência da Controladoria.
FUTURO – A fiscalização feita pela sociedade tem como base o Portal da Transparência, que deve ser aprimorado no ano que vem. Para isso, o controlador-geral disse que está prevista a liberação de R$ 50 milhões pelo BNDES, recursos que irão modernizar os instrumentos de controle e de participação popular. Só em 2021, o portal foi consultado mais de 6 milhões de vezes.
Na área de controle, o Projeto Harpia também receberá recursos para ser finalizado. “Esse projeto verifica todas as fases interna, externa e contratual de contratações. Será um marco para o Paraná no combate a fraudes e atos ilícitos”, sintetizou Siqueira.
“Trabalhamos para manter o Estado como protagonista nacional em órgão de controle interno, o que dá mais segurança e tranquilidade para o cidadão paranaense, que este governo cumpre os requisitos de ética e integridade na destinação recurso público”, completou o controlador-geral.
Neste ano, a Coordenadoria de Corregedoria foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), na categoria “Apurações de Responsabilidades de Entes Privados”.
DESTAQUES – Siqueira apresentou o balanço das ações para os mais de 150 servidores que foram ao auditório do MON. Eles eram agentes de Ouvidoria, de Transparência, de Integridade e Compliance, e de Controle Interno, que trabalham em órgãos ou entidades da administração direta e indireta.
“O agente deve trabalhar ombro a ombro com os gestores, auxiliando a condução da gestão colaborativa dentro da ética e da legalidade. Seu papel é recomendar e trabalhar em harmonia com a alta administração”, destacou Siqueira.
No evento foram homenageados os agentes que se destacaram durante o ano. Cada um recebeu uma placa e agradeceu o apoio dado pela CGE para o trabalho ser efetivo nas respectivas unidades. Os serviços de Ouvidoria e de Transparência, em boa parte dos órgãos, estão concentrados em uma única pessoa.
Os agentes que se destacaram foram:
Agentes de Transparência
Clarice Kusma Baisan Fernandes
Stiverson Charles De Oliveira
Hernani Paulo Bergossi
Agentes de Ouvidoria
Clarice Kusma Baisan Fernandes
Stiverson Charles De Oliveira
Hernani Paulo Bergossi
Agentes de Controle Interno
Luiz Eduardo Buard Junior
Marta Kaiser Dos Reis
Agentes de Compliance
Célia Baptista
Mariane Peters Pigato
Rita de Cassia Jacomassi Krueger
Servidores destaque CGE
Kallynca Carvalho dos Santos
Sandro Luis Chagas Santi
Weslei Leandro de Paula
