Em todo o Brasil, o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de Maio. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte reforça seu compromisso em combater qualquer tipo de violência contra criança e adolescente, em todos os âmbitos.
Na Educação, o Departamento da Diversidade e Direitos Humanos é responsável por articular os servidores e prepará-los para lidar com casos de abusos identificados na escola. A coordenadora, Regina Bley reforça que a Secretaria mantém um trabalho constante para combater casos de abuso e exploração dos alunos da rede.
"Dia 18 de Maio é uma data para lembrar que todos nós, professores, servidores, pais, amigos e a sociedade em geral precisamos dizer não a toda e qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes", enfatiza.
SENSIBILIZAR - A data foi proposta por representantes de organizações governamentais e não governamentais com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Além disso, visa estimular a população a denunciar e efetivar a implementação de políticas públicas e de ações para o enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Instituída pela Lei Federal número 9970/2000, a data figura como marco político para o enfrentamento à violência sexual e está relacionada ao sequestro, estupro e assassinato da menina Araceli Santos, ocorrido em Vitória, no Espírito Santo, no ano de 1973.
A impunidade dos agressores ganhou repercussão na mídia, gerando um sentimento de indignação na população brasileira.
PREVENÇÃO - Para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes a principal estratégia é a prevenção: abordar o problema, informando, da maneira correta, as crianças e os adolescentes, conversando nas escolas, nas famílias, nos espaços de convivência, pode ajudar a protegê-las.
A Secretaria da Educação, por meio do Departamento da Diversidade e Direitos Humanos, enfatiza que e responsabilidade com a proteção e cuidado de crianças e adolescentes, vai além dos dispositivos legais. “Assume uma dimensão ética, política e social, pela qual a família, o Estado e a sociedade civil devem comprometer-se com a defesa e a proteção dos direitos humanos da população infanto-juvenil”, afirma Regina Bley.
“Violar os direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes fere o princípio da dignidade humana, essencial para o desenvolvimento da dimensão humana, cultural e histórica de meninas e meninos, nas diferentes fases de vida destes sujeitos”, diz ela.
A Secretaria da Educação reforçar que o olhar atento na proteção previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA deve acontecer a todo momento, principalmente, em tempos de pandemia e de isolamento social.
DENÚNCIA - Em caso de suspeita de situação de abuso ou de exploração sexual de crianças e adolescentes, denuncie pelo Disque 181 ou pelo www.denuncia181.pr.gov.br (canal próprio do Estado do Paraná que funciona 24 horas por dia) ou pelo Disque 100 (Ouvidoria Nacional de direitos Humanos).
