Após duas reuniões, realizadas terça (17) e nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e lideranças indígenas do Paraná entraram em acordo sobre a retirada da prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2021 relativo às comunidades indígenas e quilombolas.
A Educação compreendeu a demanda, já que, na prática, para atuar nas 39 escolas estaduais indígenas do Estado é preciso uma carta de anuência por autorização dada pelo cacique. Ou seja, a aplicação da prova seria inócua, uma vez que existe essa autonomia dos povos indígenas. O mesmo acontece nas duas escolas quilombolas do Estado, onde as lideranças é que autorizam a atuação dos profissionais.
Na manhã desta quarta-feira, aconteceu uma reunião entre representantes da Secretaria da Educação e dos indígenas e com participação (online) das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba, da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). O encontro confirmou o compromisso firmado na noite anterior e o comprometimento por parte da Secretaria da Educação com as demandas da comunidade indígena.
Ficou acertado que o Edital número 47/2020 será retificado, excluindo a possibilidade de os participantes atuarem nas escolas das aldeias indígenas e comunidades quilombolas. A ratificação será publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE) desta quarta-feira.
Dessa forma, um novo edital será publicado exclusivamente para profissionais PSS atuarem nas escolas indígenas e quilombolas, sem necessidade de prova e sem taxa de inscrição, com os mesmos critérios dos editais de anos anteriores.
NOVO EDITAL — O novo edital será exclusivo para atuação nessas escolas, em específico, e não valerá para os demais colégios da Rede Estadual de Educação. Para atuar em outras instituições de ensino da rede estadual, o profissional interessado deverá participar do Edital nº 47/2020, já publicado.
Esse novo edital irá tramitar na Secretaria da Educação e depois na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para, então, ser publicado com data prevista para o início de dezembro. A Educação já previa um edital específico para o Ensino Infantil e línguas maternas nas aldeias (sem prova e taxa de inscrição), até por exigirem apenas o Ensino Médio, diferentemente do PSS em andamento.
Dessa forma, também vai constar nesse edital as vagas para as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – atualmente são 377 professores PSS que ministram aulas nessas condições.
Participaram da reunião diretores e representantes da Secretaria da Educação e do Esporte, representantes das comunidades indígenas do Paraná, os caciques Reginaldo Alves, Jefferson Gabriel Domingues, Domingos Zacarias, Dirceu Pereira Santiago, Kretãn Kaingang, Everton Lourenço, Janaína Kuita, Marcos dos Santos, Carlos Cabreia, Jucélio Silva, além de Bruno Müller, Defensoria Pública Estadual (on-line); Marcos Vinitius de Almeida Muniz.
Também participam o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba, Marcelo Alberto Gorski Borges, o chefe da Procuradoria da Funai na Advocacia Geral da União; João Juliano Josué Francisco, da Defensoria Pública da União; Derli Fiuza, da Procuradoria da Funai na Advocacia Geral da União.
