A Polícia Civil do Paraná (PCPR) descartou 5,6 toneladas de documentos que estavam arquivados nas delegacias de Curitiba. Os materiais foram macerados nesta quarta-feira (10) por uma empresa especializada e serão transformados em papel e papelão reciclados. O valor arrecadado pela venda dos subprodutos será destinado a entidades assistenciais.
Todos os papéis enviados para o descarte foram previamente avaliados e classificados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad) da PCPR com supervisão do Arquivo Público do Paraná.
Os documentos na esfera policial têm prazo de permanência em arquivo. Alguns são de guarda permanente, enquanto outros podem ser descartados após cumprirem o tempo mínimo de arquivamento. Os prazos de guarda de cada tipo documental foram definidos no Manual de Gestão de Documentos e Código de Classificação, que foi elaborado pela Cpad ao longo de dois anos com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).
O delegado da PCPR e chefe da Assessoria de Planejamento Operacional, Hamilton Cordeiro da Paz, explica que as unidades policiais receberam orientações sobre como proceder com a documentação armazenada, seja aquela que é própria da atividade de um órgão público, como os ofícios, ou aquela ligada às atividades de polícia judiciária, como os mandados judiciais, por exemplo.
“Cada uma verifica sua documentação e seleciona o que deve ser guardado e o que já cumpriu a temporalidade. Em seguida, os itens são encaminhados à comissão, que faz uma nova avaliação de cada um desses documentos e os envia ao arquivo público, que é responsável por analisar e aprovar o descarte”, conta.
A partir da autorização, é feita uma publicação em Diário Oficial a fim de aguardar, pelo prazo de 30 dias, possíveis manifestações contrárias. Caso não ocorram, os documentos estão prontos para o descarte.
Entre os papéis que foram destinados para esta maceração estão laudos, termos, relatórios, mandados de busca e apreensão e de prisão, além de cópias de inquéritos e outros. Todos eles cumpriram a temporalidade de armazenamento prevista no manual próprio da Cpad.
O material foi processado na tarde de quarta-feira (10) por uma empresa especializada localizada no bairro Tarumã, em Curitiba. A ação foi acompanhada por representantes da PCPR e do Arquivo Público do Paraná.
DESCARTE RESPONSÁVEL – O documento policial, por características de sigilo, não pode ser apenas retalhado ou destinado a aterro sanitário, pois com isso ainda é possível se obter dados e informações contidos nele. Considerando também o cuidado com o meio ambiente, ele não deve ser incinerado, uma vez que essa atividade gera fumaça e resíduos.
Por isso, a solução encontrada pela PCPR foi a maceração, que permite a que o papel seja transformado em outros materiais, como papel reciclado e papelão, e garante a descaracterização segura destes documentos.
Os subprodutos gerados neste processo serão comercializados e o lucro gerado será revertido a entidades assistenciais paranaenses. Dessa forma, o Estado não tem custos para realizar o descarte e também são gerados benefícios à sociedade.
ARQUIVO GERAL – Esta é a segunda eliminação de documentos promovida pela instituição. A primeira aconteceu em 2019. Além das cinco toneladas maceradas quarta-feira, outras 19 mil caixas de documentos estão aguardando análise. A ideia é de que um novo descarte ocorra futuramente.
