A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura concluiu a análise da documentação enviada pelas entidades das áreas culturais e pelos municípios do Paraná para a indicação dos candidatos à composição do Conselho Estadual de Cultura (Consec) Biênio 2020-2021. Com base nesses documentos, as inscrições foram aprovadas, conforme exigido no regulamento da eleição, que será realizada no dia 4 de dezembro de 2019, das 8h às 18h, exclusivamente online, por este Site.
Confira a lista dos candidatos aprovados.
ELEIÇÕES 2019 - O processo tem como objetivo escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura, que pela primeira vez tem sua votação feita inteiramente de forma online na etapa estadual.
Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais definidas no Decreto 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.
CONSEC - Criado pela Lei 17063/12, o Consec é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. Entre as atribuições dos conselheiros estão a de fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.
