Diretores da Sanepar fizeram nesta semana um detalhamento das Parcerias Público-Privadas (PPP) que serão contratadas para o atendimento em esgotamento sanitário de 112 municípios do Paraná. A apresentação, por videoconferência, foi dirigida a prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas dessas cidades.
Os leilões dos três lotes da PPP para as regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná serão realizados na quarta-feira (22) na B3, em São Paulo. O escopo das contratações prevê obras, operação e manutenção de coleta e tratamento de esgoto.
Esta é a segunda PPP da Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. Os lotes em disputa são formados por 36 municípios da Região Centro-Leste, 48 da Região Oeste e 28 também da Região Oeste.
A previsão é que os investimentos sejam de quase R$ 3 bilhões em obras de implantação e ampliação dos serviços e mais R$ 3 bilhões em operação e manutenção dos sistemas, por um prazo de 24 anos.
“Serão beneficiadas cerca de 900 mil pessoas. Estamos confiantes de concluir esta etapa da contratação o mais rápido possível para levar saúde pública a esses municípios também o mais breve possível”, afirmou o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.
O diretor Comercial da Sanepar, Toco Zanetti, esclareceu que o relacionamento dos municípios e dos clientes continuará sendo o mesmo, feito diretamente com a Sanepar. “A opção pela PPP é para acelerar as obras. Com essa parceria, a Sanepar vai levar esgotamento sanitário a todos os municípios no prazo previsto pela lei”, disse.
A Sanepar fará o acompanhamento e o monitoramento das obras e dos serviços prestados pelos novos parceiros. “Nesta modalidade de contratação teremos economiza de escala e maior rapidez, com a possibilidade de que novas tecnologias e soluções sejam apresentadas por esses parceiros”, afirmou o diretor de Operações, Sérgio Wippel.
“O diferencial do contrato é que incentiva a busca pelo melhor serviço, uma vez que prevê o pagamento por desempenho”, destacou o diretor de Inovações e Novos Negócios, Anatalício Risden Júnior.
Segundo a secretária-geral das Microrregiões de Água e Esgoto da Secretaria estadual das Cidades, Márcia de Oliveira de Amorim, o Governo do Estado irá acompanhar todo o processo e continuará à disposição dos municípios para o esclarecimento de dúvidas. “A Sanepar é uma empresa de referência do saneamento no País pela excelência de seus serviços. Temos certeza de que essas obras irão movimentar as cidades”, disse.
A engenheira especialista de Inovações e Novos Negócios da Sanepar, Marisa Capriglione, que coordena o processo da PPP, explica que o contrato de PPP tem nove indicadores de desempenho.
"Na área operacional, os índices avaliados serão de refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços e extravasamento de esgoto; na área de atendimento à população, são de reclamação dos usuários e reclamação de pavimentação; na área ambiental, regularidade ambiental e conformidade do padrão esgoto; e na área de obras, atendimento com serviço de esgoto e vistorias realizadas", disse.