O diálogo e a troca de experiências sobre gestão de resíduos sólidos foram ponto alto da 17ª reunião ordinária do Grupo R-20, nesta quarta-feira (8), em Curitiba. O Grupo é um órgão consultivo para a gestão compartilhada de resíduos sólidos pelos municípios que reúne representantes das 399 cidades do Estado e Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de 20 regiões do Paraná.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, o evento teve como objetivo fortalecer o relacionamento entre os integrantes do R-20. Participaram prefeitos e representantes de 130 municípios.
Na abertura, o vice-governador Darci Piana destacou a importância do diálogo do Estado com os municípios para o tratamento do resíduos sólidos. “Tenho certeza que o R-20 vai ajudar a resolver a questão dos resíduos sólidos, e ajudar a conscientizar a população para que cuide onde joga seu lixo, é preciso falar com a população e sobretudo com as crianças para que elas se conscientizem”, afirmou.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, enfatizou a organização do R-20, que está prevista no Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “O Paraná está dividido hoje em 20 regiões para que possamos, de forma ordenada e bem distribuída, fazer a coleta dos resíduos e começar a gerar recursos”, disse ele. “Os próprios municípios vão encontrar a melhor solução para sua realidade, a partir das novas tecnologias e das trocas de experiência trazidas neste encontro. Estamos organizando essa cadeia dos resíduos sólidos para que possamos gerar mais riqueza, e não enterrar mais dinheiro”, apontou.
Walquiria Menna Brusamolin, bióloga da Coordenação de Saneamento Ambiental e Economia Circular da Sedest, apresentou um histórico do R-20, que começou a ser gestado em 1999, com a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a partir da Lei Estadual 12.493/1999. Depois, em 2008, foram elencadas 22 cidades-pólos, que então eram responsáveis, somadas, por 90% da geração de resíduos sólidos urbanos. Em 2013 foi fundado o R-20, por meio do Decreto Estadual nº 8656/2013.
Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), discorreu sobre as Operações Percola I, II, e III e as ações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo.
Ele explicou que o Ministério Público tem recomendado que o R-20 tenha o maior número possível de adesões de municípios e que eles, de fato, participem das discussões e das decisões a serem tomadas sobre resíduos sólidos urbanos.
O promotor de Justiça também destacou a orientação que o órgão tem repassado aos municípios. “Estamos também emitindo notas técnicas orientativas para as promotorias de justiça, mas que também servem de base e suporte para que os prefeitos possam se estruturar e executar de modo mais adequado os seus planejamentos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos”, disse ele.
NOVAS TECNOLOGIAS – No encontro, foi enfatizado que trocas de experiência entre os municípios são essenciais para que não seja necessário “reinventar a roda” e que soluções criativas possam ser encontradas. Os representantes dos municípios apresentaram soluções inovadoras que estão implementando.
É o caso de Marilândia do Sul, no Norte do Estado. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Laudemir Peres, contou que o município desenvolveu um projeto-piloto com aplicativo, pelo qual o cidadão indica sua residência que contém o material reciclável a ser coletado e contabiliza pontos que podem ser deduzidos do IPTU municipal.
O projeto, segundo o secretário, tem potencial para agregar também outras funcionalidades. “Nesta etapa piloto testamos o aplicativo com o IPTU, mas há potencial para agregar outros benefícios e inserir coleta de outros materiais. Desde janeiro de 2023, já contabilizamos a coleta de 9 mil kg por meio do aplicativo”.
ELEIÇÃO – Na reunião também foi eleita a comissão executiva do grupo R-20, que atuará pelos próximos dois anos, com a seguinte composição: 1º Secretário - Marcos José Chaves, de Marechal Cândido Rondon; 2ª Secretária - Mariza Pissinati, de Londrina; 3ª Secretária - Mônica Fambom, de Itambaracá.
A partir desta reunião, o intuito é que as agendas do G-20 sejam retomadas com mais frequência, a fim de que o Paraná possa preparar ações estruturantes e que efetivem uma economia verdadeiramente circular.
“A cadeia de resíduos envolve o consumidor, o produtor, quem distribui, quem faz a destinação final. Por isso ela exige ações estruturantes com diversos entes do estado”, Gabriel Schuhli, diretor de Economia Sustentável da Sedest. “O intuito é criar uma política de economia circular para o Estado. Não só resolver problemas pontuais, que têm impacto pequeno, mas ações estruturantes que vão dar seus frutos ao longo de muitos anos”, afirma.
