No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, a Secretaria de Estado da Educação destaca o trabalho contínuo para promover a inclusão e combater o racismo nas 2 mil escolas da rede pública. Por meio de iniciativas pedagógicas, formações específicas e ações afirmativas, a Seed avança na implementação de políticas voltadas para a valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena, contribuindo para a construção de um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo.
Em 2024, o Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria (Dein), em parceria com a Coordenação de Diversidade e Direitos Humanos, homologou cerca de 2.100 Equipes Multidisciplinares de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Essas equipes atuam diretamente nas escolas, tanto de ensino regular quanto de educação especial, com o objetivo de implementar as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que determinam a inserção dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
A criação dessas equipes tem sido essencial para fortalecer a política de combate ao racismo e garantir que os estudantes tenham acesso a uma educação que valorize a diversidade.
De acordo com o secretário da Educação, Roni Miranda, essas iniciativas representam um marco na luta contra o racismo estrutural e na promoção da equidade nas escolas do Paraná. "Estamos empenhados em oferecer uma educação inclusiva e plural, que reconheça e valorize a diversidade racial presente em nossa sociedade”, disse. “A formação das equipes multidisciplinares é um passo importante para garantir que o ambiente escolar seja um espaço de respeito e acolhimento, em que todos os alunos possam se sentir representados".
A Secretaria da Educação também promoveu uma série de formações continuadas em 2024, alcançando cerca de 22 mil cursistas, incluindo professores, pedagogos e membros da comunidade escolar. A chefe do Dein, Maria de Oliveira, explica que essas formações são fundamentais para a construção de práticas pedagógicas antirracistas e para a capacitação dos profissionais de educação.
"Estamos investindo na formação de professores e gestores para que estejam preparados para lidar com questões étnico-raciais no cotidiano escolar. A educação é uma ferramenta poderosa na luta contra o racismo, e nosso compromisso é criar espaços de aprendizagem que sejam inclusivos e respeitosos para todos", destacou.
Além das formações, a Seed distribuiu materiais pedagógicos voltados para a valorização da cultura afro-brasileira, como o Caderno Pedagógico "Oralidades Afro-paranaenses", e os livros "Oralidades Afro-Paranaenses: presença negra na história do Paraná" e "Sankofa – a história dos afro-curitibanos".
Essas obras têm sido utilizadas nas escolas para enriquecer o ensino de história e promover discussões sobre a presença e a contribuição da população negra no Paraná. A iniciativa visa fornecer aos educadores ferramentas práticas para abordar o tema em sala de aula, contribuindo para a construção de um currículo mais inclusivo.
SELO ERER – Outro destaque das ações da Secretaria em 2024 foi o lançamento do Selo ERER Enedina Alves Marques, que visa reconhecer e certificar escolas que desenvolvem práticas pedagógicas inovadoras voltadas para a educação das relações étnico-raciais. O selo é uma forma de dar visibilidade às instituições que se destacam na promoção de uma gestão escolar inclusiva e no fortalecimento do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. A iniciativa busca incentivar outras escolas a adotarem práticas semelhantes, promovendo uma rede de ensino comprometida com a equidade racial.
A Seed também aderiu à Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Escolar Quilombola (PNEERQ), reafirmando seu compromisso com a superação das desigualdades e a promoção de uma educação inclusiva para todos os estudantes, especialmente os oriundos de comunidades quilombolas. A adesão à PNEERQ demonstra o alinhamento da secretaria com as diretrizes nacionais e o esforço contínuo para garantir que a educação pública seja um direito de todos, sem discriminações.
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A participação ativa da Seed em conselhos e grupos de trabalho voltados para a promoção da igualdade racial, como o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) e o Grupo de Trabalho para Combate ao Racismo no Paraná, também reforça a atuação da secretaria na construção de políticas públicas de inclusão. Essas parcerias são fundamentais para ampliar o diálogo com a sociedade e implementar ações eficazes de combate ao racismo.
Para Galindo Pedro Ramos, técnico pedagógico da Equipe de Educação para Relações Étnico-Raciais e Escolar Quilombola da Seed, é essencial que essas ações ultrapassem o ambiente escolar e alcancem a comunidade como um todo. "O combate ao racismo é uma responsabilidade de toda a sociedade. As ações que promovemos nas escolas precisam se refletir nas comunidades, levando conhecimento e promovendo a mudança de mentalidade. Nossa missão é garantir que a educação seja um instrumento de transformação social e de luta pela igualdade", afirmou.
