O Detran Paraná realiza na próxima segunda-feira (12) a audiência pública do projeto de concessão dos pátios veiculares. O encontro será virtual, com início às 14h30. Esta audiência ocorre depois do evento online para explanação sobre o edital do projeto, promovido nesta semana, e em paralelo com a consulta pública, que encerra no dia 20 de julho.
A audiência pública é uma reunião entre os interessados em participar do processo de licitação e as equipes que fazem parte do projeto, do Detran-PR, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Superintendência Geral de Parcerias (SGPAR), vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, para discutir a minuta do edital, anexos e documentos complementares.
A audiência pode ser assistida por qualquer pessoa por meio dos links tvb3.com.br/Home e bityli.com/b19lv.l, que também podem ser usados para apresentar manifestações via chat. Os interessados em apresentar manifestação devem se credenciar previamente por meio do e-mail concessao.patios@detran.pr.gov.br. O tempo para manifestação será de 10 minutos.
EDITAL – O edital do projeto de concessão dos pátios veiculares visa à seleção das propostas mais vantajosas destinadas à concessão para a prestação de serviços públicos de implantação, operação, manutenção e gestão dos pátios veiculares integrados no Paraná. É uma concessão comum, com prazo de 20 anos, em dois lotes, com um total de 44 pátios, o que cobre 80% do volume de apreensões atual de veículos, feitas em operações da Polícia Militar e do Detran, ou em razão de ocorrência de trânsito.
BENEFÍCIOS – A previsão é que, com a concessão, haja benefícios como o acondicionamento de forma correta dos veículos apreendidos, o que evita a contaminação do solo e ajuda a reduzir zoonoses e proliferação de insetos, como o mosquito que transmite a dengue. Uma parte do valor economizado com a concessão será destinada pelo Detran-PR para fortalecer medidas de educação no trânsito.
Mais de 500 policiais militares, que hoje trabalham na organização e guarda destes pátios, poderão voltar para a atuação nas ruas. Além disso, a concessão deverá promover um funcionamento eficaz do sistema de apreensão, guarda e leilão de veículos.
