Cornélio Procópio e Londrina receberam nesta quinta e sexta-feira (05 e 06) a primeira rodada de eventos de apresentação do Programa Descomplica Rural. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com o Sistema Faep/Senar e entidades representativas do agronegócio no Estado. O objetivo é ensinar, na prática, como os produtores devem proceder em relação aos processos de licenciamento ambiental no campo, seguindo todos os critérios técnicos, jurídicos e ambientais.

Cerca de 400 pessoas participaram em cada município. “Foi um momento histórico que coloca o nosso agronegócio, que é a grande matriz do Estado do Paraná, em condição de competitividade”, diz o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

De acordo com ele, esta é a era dos alimentos sustentáveis e os empreendimentos rurais trabalham para esse crescimento. Como exemplo, ele citou os dejetos de suínos. “Esse material vira energia elétrica ou vira biogás para abastecer os tratores e os automóveis. E a câmara de frango se transforma em adubo químico orgânico para fertilizar o nosso solo, diminuindo a nossa deficiência e nossa suscetibilidade de estar muito exposto ao mercado internacional, que é o grande fornecedor destes fertilizantes, que são uma matéria-prima para o Brasil”, explica.

O presidente do Sistema Faep/ Senar, Ágide Meneguette, disse que a segurança dos alimentos produzidos pelo Paraná faz com que agroindústrias firmem contratos futuros de venda com países que pagam mais. Ele lembrou que o programa é uma demonstração da importância de agilizar e desburocratizar a liberação de licenças ambientais para que haja segurança para quem queira investir.

“Obedecer as regras ambientais é uma questão de vida ou morte para a produção agrícola, a palavra de ordem hoje tem que ser a sustentabilidade”, disse. “É preciso termos transparência com relação às leis ambientais e aumentar a produção dentro dos preceitos de sustentabilidade ambiental”, completou Meneguette.

CARTILHA - Uma cartilha sobre o Descomplica Rural foi disponibilizada aos produtores rurais para explicar o programa e as principais mudanças práticas na vida dos produtores rurais. O programa abrange atividades como aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura. 

O conteúdo foi desenvolvido por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, com apoio do setor produtivo estadual e do Sistema Faep.

“Nos juntamos com o setor produtivo para que pudéssemos conhecer quais eram os problemas no processo e chegamos juntos a essas melhorias que vão fazer com que a economia do Paraná cresça”, explica o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Luiz da Costa Souza.

Além da versão impressa, é possível acessar o conteúdo da cartilha de forma digital, na seção Serviços do site http://www.sistemafaep.org.br.

OUTROS EVENTOS - Durante o mês de março e começo de abril, as cidades de Umuarama, Campo Mourão, Ponta Grossa, Guarapuava, Toledo, Maringá e Pato Branco vão receber o mesmo evento. (Acesse a programação). Para participar basta fazer a inscrição. Cada cidade tem um link que pode ser acessado na seção “Serviços” no site http://www.sistemafaep.org.br.

PILARES – O Descomplica Rural foi apresentado ao Comitê Permanente de Desburocratização, na quarta-feira (04), durante reunião no Palácio Iguaçu. Foram abordados dos cinco vetores trabalhados para descomplicar a vida dos produtores rurais, com foco no empreendedor que esbarra na lentidão do processo para emissão de licenças exigidas no funcionamento das atividades.

O secretário Márcio Nunes citou como exemplo a Dispensa de Licença Ambiental (DLAE) que, no sistema em substituição, demora até um ano para ser expedida. Com o novo formato, o prazo cai para 24 horas. “É comum um produtor rural perder o interesse em abrir ou regularizar um empreendimento devido à morosidade do processo. Com o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), encurtaremos o caminho e o prazo”, explicou.

Nunes ressaltou que por meio do SGA o produtor rural pode solicitar qualquer documentação ambiental exigida para a operação do seu empreendimento. “Basta acionar o sistema e preencher os requisitos que ele receberá no seu endereço eletrônico. Quem não tem um e-mail deverá procurar o Sindicato Rural da sua cidade, a Emater ou cooperativas, que terá o suporte necessário”.

O secretário referiu-se à Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), Licença Prévia (LP), Licença de Operação (LO), Licença de Instalação (LI), Autorização Ambiental (AA), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Ambiental Simplificada de Regularização (LASR) e Licença de Operação de Regularização (LOR).

O superintendente de Governança do Estado e presidente do Comitê Permanente de Desburocratização, Phelipe Mansur, disse que o programa é um avanço para a economia. “Somos o maior exportador de frango do País. Com o Descomplica Rural vamos habilitar o nosso produtor para aumentar a sua competitividade no mercado internacional”, destacou.

Segundo ele, trata-se de uma ação conjunta do setor público com a iniciativa privada, em que o Governo do Estado se coloca não apenas como operador, mas, principalmente, na qualidade de interlocutor dos produtores com o sistema. “O objetivo é suprir as demandas que inibem a criação de novos empreendimentos, a regularização daqueles já existentes e que limitam o alcance do produtor rural no mercado internacional”.

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Conheça o Descomplica Rural

O Descomplica Rural agiliza os processos de liberação de licenciamentos ambientais no campo, promovendo o desenvolvimento sustentável a partir de uma metodologia mais moderna.

Para isso, foram feitas adequações nas resoluções já existentes para o licenciamento ambiental de empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.

O objetivo é incentivar novos empreendimentos e a geração de emprego, beneficiando mais de 500 mil pequenos produtores paranaenses.

O programa nasceu a partir de diálogo com o agronegócio que enfrenta o entrave na burocratização do antigo sistema. As mudanças representam maior celeridade na emissão de licenciamento ambiental e a indução do desenvolvimento sustentável, com a classificação da produção agropecuária e o dimensionamento dos empreendimentos rurais. Os processos que demandavam a utilização de papéis e a presença do produtor rural nas repartições públicas passam a ser totalmente informatizados.

O Sistema de Gestão Ambiental (http://www.sga.pr.gov.br ), do Instituto de Água e Terra, permite que o produtor inicie seu empreendimento via internet e, dependendo da complexidade do negócio, a licença previa é emitida rapidamente. O programa prevê menor prazo na implantação de granjas, tanques de piscicultura, aviário e outras modalidades do setor.