O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), da Corregedoria-Geral da União (CGU), que tem como objetivo oferecer capacitação e suporte técnico na execução das atividades correcionais em todo o país. A assinatura do termo de adesão ocorreu nesta terça-feira (13/10), na sede do Depen, em Curitiba.
“É muito importante fortalecer a corregedoria do Depen, fazer com que o departamento seja transparente. Que possamos ganhar com o ambiente virtual e com essa parceria com a CGU. Isso tudo vai mostrar a importância de se ter uma corregedoria forte, e uma corregedoria forte é sinônimo de que as pessoas tem que estar focadas nas boas práticas”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares, no evento.
“O papel das corregedorias dentro dos departamentos penitenciários é de fundamental importância, pois traz uma visão de seriedade no trato de um dos temas mais sensíveis para a sociedade, que é o tema do cárcere”, declarou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia.
PROCOR - O programa oferece aos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, cursos e treinamentos sobre atividades correcionais, material técnico e orientativo e sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União.
“Já tínhamos como meta modernizar o procedimento apuratório das infrações administrativas e uma das medidas era de se acabar com o uso do papel e diminuir o uso de recursos do Estado. Então essa adesão importa, entre outras medidas, em recebermos um software que possa proporcionar audiências por videoconferência, que haja uma organização dos nossos processos, enfim, que tenhamos um controle maior dos nossos procedimentos”, afirmou o diretor do Depen, Francisco Caricati.
“É um avanço para a profissionalização, adequação e para o alinhamento das ações da Corregedoria do Depen com todas as outras Corregedorias do país. Isso porque vai fomentar a possibilidade da capacitação de servidores e, principalmente, oferecer um sistema, onde os procedimentos estarão disponíveis de forma virtual, o que trará mais transparência e permitirá mostrar a efetividade do trabalho”, explica a corregedora do Depen, Lucia Beloni.
CORREGEDORIA - A corregedoria Geral do Departamento Penitenciário foi criada em 09 de agosto de 2016, desde então atuando no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, como setor central do sistema de correção do Sistema Penitenciário do Paraná, no contexto do combate à corrupção e as infrações funcionais do Depen/PR.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através da Resolução 234 de 12/08/2016, aprovou o Regimento Interno da Corregedoria, onde delimitou o campo de atuação e demais atividades correlatas.
