O Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) iniciou na segunda-feira (28) a distribuição de 1.010 coletes balísticos para agentes penitenciários de todo o Estado. Os equipamentos foram adquiridos com recursos dos Fundos Penitenciário Nacional e Estadual. O investimento total é de R$ 1.317.418,00.
O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, afirma que a aquisição dos coletes balísticos demonstra a preocupação Depen-PR com seus servidores. “Em complemento, a Secretaria da Segurança tem buscado profissionalizar ainda mais o Depen, visando transformá-lo em Polícia Penal. Essa proposta do Governo do Estado já está em tramitação na Assembleia Legislativa”, disse o secretário.
“O Depen vem assumindo mais responsabilidades e tem nosso apoio para poder oferecer um serviço de qualidade na execução penal”, acrescentou.
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Segundo o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati, o Departamento vem comprando, já há algum tempo, equipamentos de segurança, como coletes e armas, além de promover treinamentos nas equipes que cumprem a execução penal. “Visamos, justamente, equipar e preparar o agente para atuar no combate ao crime organizado e também na segurança das nossas unidades penais, em consonância com a implantação da Polícia Penal no Estado”, afirmou.
Na compra dos coletes, o Fundo Penitenciário Estadual destinou R$ 617.757,00. Os outros R$ 699.661,00 são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O material adquirido é de nível III-A e possui validade de seis anos.
DISTRIBUIÇÃO – Os coletes serão encaminhados para as regionais do Depen em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Guarapuava, Francisco Beltrão, Cascavel e Foz do Iguaçu, que ficarão responsáveis pela distribuição entre as unidades prisionais de todo o Paraná. “Estes equipamentos que estão indo para as regionais serão distribuídos de maneira planejada aos agentes penitenciários, conforme a necessidade”, explicou Caricati.
POLÍCIA PENAL – Com a criação da Polícia Penal, o Departamento Penitenciário do Paraná passará a se chamar Departamento de Polícia Penal (Deppen) e a instituição terá poder de polícia como os demais órgãos de segurança pública do Estado (polícias Militar, Civil e Científica).
Assim, o Deppen terá gestão sobre fiscalização, controle e segurança de unidades penais, além da fiscalização do cumprimento das medidas alternativas à prisão. O texto da proposta do Governo do Estado prevê os valores da hierarquia e disciplina como norteadores à instituição, bem com a transformação dos cargos de agente penitenciário em policial penal.
