A 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual do Paraná, responsável por Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, fez 82 operações de fiscalização de mercadorias em trânsito durante o primeiro semestre de 2023. No período, foram emitidos 452 autos de infração, que resultaram na cobrança de R$ 13,2 milhões em impostos e multas.
As chamadas operações volante e de carga e descarga são as estratégias usadas para coibir infrações e garantir o cumprimento das regulamentações.
“Essa forma de fiscalização é importante para coibir infrações e irregularidades como o transporte de mercadorias sem documentação fiscal regulamentar, falta de notas fiscais, entre outras situações que possam representar prejuízos ao erário”, diz Édson Squisati, delegado da 1ª DRR.
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A regional de Curitiba emprega nestas ações uma equipe especializada com oito auditores fiscais, com apoio eventual da Polícia Militar, que fazem abordagens em pontos estratégicos das rodovias ou baseados em informações de inteligência.
Durante a abordagem, são verificados documentos, averiguado o conteúdo da carga e, se necessário, feitas as autuações e aplicação de multas.
“As operações se apresentam como uma forma eficiente de aumentar a eficácia das ações fiscalizatórias, pois possibilita a verificação de um número maior de veículos em um curto espaço de tempo”, diz Squisati. “Além disso, elas também contribuem para um comércio mais justo e transparente, beneficiando empresários e consumidores”.
