A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) vem atuando diretamente junto aos municípios para garantir que os recursos previstos na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) sejam recebidos em todo o Paraná. Nesta sexta-feira (01), a SEEC promove uma edição do Ciclo de Diálogo com os Municípios para tratar exclusivamente sobre este tema. O encontro será virtual, a partir das 15h30, com transmissão ao vivo no canal da Cultura Paraná no YouTube.
O objetivo é esclarecer dúvidas e prestar apoio a gestores e gestoras municipais da cultura no processo de elaboração de seus planos de ação, que devem ser submetidos na plataforma Transferegov, do governo federal, até o dia 11 de dezembro deste ano. Todos os estados e municípios do país têm direito aos recursos, mas precisam, obrigatoriamente, realizar o cadastro de planos de ação.
“É de suma importância que os municípios entendam que são cinco anos de investimentos em cultura com um volume de recursos nunca antes recebido”, afirma a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
De acordo com o diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, André Avelino, os planos de ação referentes à Política Nacional Aldir Blanc são mais simplificados em relação aos planos já enviados anteriormente para a garantia dos recursos da Lei Paulo Gustavo. “Esperamos bater 100% dos municípios aderindo à PNAB para que esses recursos venham em favor da classe artística paranaense no desenvolvimento da cultura cidadã”, afirma.
INVESTIMENTO – A PNAB prevê um financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, distrito federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não apenas de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
A União entregará a estados, distrito federal e municípios, a cada ano, durante cinco anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$ 3 bilhões a partir de 2023. No Paraná, a verba total é de R$ 73 milhões para Estado e R$ 87,82 milhões para municípios, somando mais de R$ 160 milhões. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores e trabalhadoras da área da cultura. Poderão também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Para saber o valor total dos recursos previstos para cada município, basta acessar o site oficial do Governo Federal.
MOBILIZAÇÃO – Dentre as ações de mobilização, a Secretaria da Cultura do Paraná convocou representantes de todos os municípios para a reunião Circula MinC – PNAB, promovida no dia 17 de novembro pelo Ministério da Cultura. Na ocasião, o Paraná teve a maior participação dentre todos os Estados. Além disso, a Secretaria também tem ativado o grupo de Agentes Regionais de Cultura da SEEC no atendimento direto aos 399 municípios do Paraná, através de uma divisão de trabalho por macrorregiões.
Em paralelo à busca ativa dos municípios, a SEEC também está produzindo seu próprio plano de ação para garantir recursos da PNAB para o Estado. Está prevista uma reunião com o Conselho de Cultura para transparência e aprovação das diretrizes do plano de ação antes do envio na plataforma do Governo Federal, até 11 de dezembro de 2023.
Ciclo de Diálogo com os Municípios
Data: sexta-feira, 01 de dezembro
Horário: 15h30
Transmissão on-line e ao vivo pelo canal de YouTube da Secretaria da Cultura do Paraná - https://www.youtube.com/watch?v=UD_Jj7JOgew
