A Superintendência-Geral da Cultura divulga nesta quarta-feira (07) o Resultado Final do Edital de Concurso Nº 002/2021-SECC Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura – Lab 2021. Todos os proponentes que atingiram a pontuação mínima foram contemplados, somando 538 profissionais da área. A ampliação, em relação aos 406 previstos no prêmio, vem de um remanejamento das verbas remanescentes de outros instrumentos e saldo de reversão dos municípios e rendimentos da Lei Aldir Blanc.
Os candidatos selecionados devem enviar via SIC.Cultura a documentação para fins de assinatura do contrato até as 17h59 do dia 10 de dezembro de 2021.
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Confira a lista de documentos necessários: declaração de atendimento ao estabelecido no Decreto Federal nº 10.464/2021; fatura e recibo; preenchimento da conta-corrente ou poupança junto com envio de comprovante da conta – pode ser uma cópia do aplicativo do banco, foto do cartão, extrato da conta, dentre outros comprovantes onde conste o nome do proponente, número da agência e da conta com dígito verificador. Não serão aceitas contas digitais.
MANUAL DE CONTRATAÇÃO – Antes de iniciar o processo, a recomendação é que os proponentes assistam ao vídeo de passo a passo com orientações sobre o módulo de contratação do projeto, desenvolvido pela Coordenação de Ação Cultural e Economia Criativa (Cacec), disponível AQUI.
A Cacec também reforça a importância de acompanhar possíveis diligências que possam ser encaminhadas no período de contratação, em relação aos demais documentos necessários para a contratação, como a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, que precisa estar válida durante o processo de pagamento.
RESULTADO DOS RECURSOS – Estão sendo divulgadas também as listas de recursos deferidos e indeferidos da etapa de Análise Técnica e de Mérito do Edital de Concurso Nº 002/2021-SECC Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura – Lab 2021. Os proponentes com recurso deferido podem consultar sua nota final no SIC.Cultura.
Confira:
