A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura alterou o cronograma das eleições do Conselho Estadual de Cultura (Consec). Mudou para 18 de outubro de 2019 a data limite para municípios e entidades representativas realizem os encontros, reuniões, assembleias ou conferências para a escolha de seus candidatos.
As informações e documentos devem ser enviados até 22 de outubro de 2019 para o e-mail consec@seec.pr.gov.br.
A inscrição dos candidatos, de forma exclusivamente online, será das 8 horas do dia 8 de outubro até as 17h50 de 23 de outubro de 2019. A divulgação da lista dos candidatos aptos a receber votos para o conselho ocorrerá a partir de 4 de novembro.
O processo tem como objetivo escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura, que pela primeira vez terá sua votação inteiramente online.
Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais definidas no Decreto 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.
Para concorrer a uma vaga no Consec, tanto os candidatos a representante das macrorregionais quanto os das áreas culturais devem ser maiores de 18 anos e comprovar residência no Estado, além de estar inscritos no cadastro de agentes culturais do Paraná como pessoa física.
Os candidatos das áreas culturais também precisam pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. O cadastro deve ser feito no site http://www.sic.cultura.pr.gov.br.
Ocupantes de cargo em comissão nas administrações municipal, estadual ou federal não podem se candidatar.
NA PRÁTICA - Criado por lei em 2012, o Consec é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos; emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura; incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais e incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.
