O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (21), em Florianópolis, da abertura do 12° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os governadores, secretários e equipe técnica dos sete estados das duas regiões. Atual presidente do Cosud, Ratinho Junior defendeu que os estados fortaleçam o trabalho já realizado de integração das polícias e secretarias de Segurança Pública e também o pleito de um endurecimento da lei penal para combater o crime organizado.
O encontro acontece até o sábado (23) e conta com a presença dos governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello; Espírito Santo, Renato Casagrande; Minas Gerais, Romeu Zema; Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel de Souza; e o chefe da Casa Civil de São Paulo, Arthur Lima, representando o governador Tarcísio de Freitas.
A segurança pública será um dos principais temas tratados nesta edição, com a assinatura de uma carta conjunta dos governos e Ministérios Públicos dos sete estados para fortalecer o combate ao crime organizado, através dos respectivos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e das secretarias estaduais de Segurança Pública.
“Segurança é sempre um tema recorrente em todos os encontros do Cosud, porque já existe uma integração entre os secretários de Segurança Pública dos nossos estados”, disse o governador. “Estamos avançando na troca de informações e na integração da inteligência das secretarias e das nossas polícias, é um tema que estamos avançando”.
A sugestão do consórcio, salientou o governador, é haver uma mudança na lei penal para aumentar as penas a crimes pesados. “Entregamos no Congresso Nacional, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de modernização do Código Penal. Enquanto houver impunidade para crimes mais severos e também na questão do crime organizado, isso incentiva o criminoso. Temos que endurecer as leis”, afirmou.
“Os estados têm diminuído a criminalidade, as polícias prendem bandidos todos os dias. O que muitas vezes acontece é que eles são presos e soltos sucessivamente, então o erro, na nossa visão, é a fraqueza na punição, que acaba incentivando a criminalidade”, ressaltou Ratinho Junior.
INTEGRAÇÃO – Na abertura do encontro, os governadores destacaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo consórcio para aumentar o protagonismo das duas regiões nas discussões federativas. Juntos, Sul e Sudeste têm aproximadamente 114 milhões de habitantes, o que representa 56% da população brasileira, e concentram 70% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB).
Um exemplo foi o que ocorreu nas discussões sobre a Reforma Tributária, em que o Cosud reuniu suas respectivas bancadas federais para pressionar por um tratamento mais igualitário aos sete estados.
“A integração entre os estados nos dá legitimidade e força para trabalhar em conjunto para resolver nossas demandas regionais, melhorar a vida da população e para sermos indutores das reformas que podem transformar o País”, afirmou Jorginho Mello.
“Os estados passaram a ter um nível de protagonismo que deu capacidade de influenciar nas políticas públicas, a exemplo do trabalho feito pelos governos estaduais durante a pandemia e também em áreas como infraestrutura e segurança pública”, destacou Renato Casagrande. “E o País só vai conseguir avançar em uma política de desenvolvimento regional quando tiver capacidade de fazer o que estamos fazendo nos nossos estados”.
O governador de Minas Gerais também citou a necessidade de um combate mais duro ao crime organizado. “O Cosud veio para somar nas decisões nacionais, colocando na balança o peso que nossos estados têm. E uma das pautas em que precisamos avançar é a questão da segurança pública, com mais união e ação para combater o crime organizado, que só cresce”, salientou Zema.
Outro tema que deve estar na agenda dos governadores é a renegociação das dívidas dos estados. "Se olhar na carta assinada pelo G20, um dos itens diz respeito a um olhar diferenciado aos países muito endividados. O que queremos é que esse olhar também seja direcionado aos governos estaduais. Se tivermos os mesmos indexadores de juros que querem rever para alguns países, poderíamos zerar a dívida dos estados”, disse Cláudio Castro.
CARTA DE FLORIANÓPOLIS – O 12° encontro do Cosud vai contar com sete câmaras temáticas, nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Governo, Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano. Ao fim do encontro, será divulgada a Carta de Florianópolis, que trará as diretrizes formuladas pelos grupos temáticos e acordadas entre os estados.
